O servidor público estável só perde o cargo nas 4 hipóteses TAXATIVAS da CF/88 (art. 41, § 1º + art. 169, § 4º):

1. Sentença judicial transitada em julgado.
2. Avaliação periódica de desempenho insuficiente (exige Lei Complementar).
3. Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com ampla defesa.
4. Excesso de despesa com pessoal (LRF / corte de gastos).

Perda do cargo (CF/88): P.E.S.A *

•PAD (ampla defesa); *

•Excesso de despesa pessoal (ativo e inativo); 8.112

•Sentença transitada em julgado;

•Avaliação PERIÓDICA de Desempenho (Perda é Periódica). *

O servidor público estável pode sim perder o cargo por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), desde que sejam garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Quando o servidor estável perde o cargo, a consciência PESA

P- processo administrativo (PAD) com ampla defesa;

E- excesso de gastos com pessoal;

S- sentença judicial transitada em julgado;

A- avaliação periódica de desempenho.

A fé na vitória tem que ser inabalável.

não reproduz a exigência específica do art. 41, §1º, II, ao meu ver teria que dizer “desde que lhe seja assegurada ampla defesa.” e não o devido processo legal.

Aprendi a duras penas no TSE unificado: Para a Cebraspe, a afirmativa incompleta também é correta, essa banca só considera errada " A ERRADA" .