Resposta correta: B — perícia social

Tema central: trata-se da atuação pericial do assistente social no âmbito judicial — quando é necessária uma avaliação técnica solicitada ou determinada pelo juiz para formar convicção.

Resumo teórico: A perícia social é um procedimento técnico-jurídico em que o profissional de Serviço Social, atuando como perito ou assistente técnico, realiza exame/avaliação e elabora um laudo pericial com informações que subsidiem a decisão judicial. Diferencia-se de instrumentos como relatório, estudo ou parecer pela sua formalidade processual e pela finalidade de subsidiar o Poder Judiciário.

Fontes e respaldo: o papel do perito está previsto nas normas processuais que regulam a prova pericial (ex.: Código de Processo Civil — disciplina a prova pericial) e nas orientações do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) sobre atuação técnica e ética em procedimentos judiciais e periciais.

Por que a alternativa B está correta: o enunciado enfatiza avaliação/exame solicitado ou determinado pelo juiz e que visa dar parecer técnico para formar opinião judicial. Essas características definem perícia social, instrumento técnico-operativo específico para a esfera judicial.

Análise das alternativas incorretas:

A — estudo social: é um instrumento de investigação sociopolítica aplicável em serviços e programas, com finalidade diagnóstica ou para planejamento de intervenção, sem a formalidade pericial exigida pelo juízo.

C — laudo social: embora o laudo seja produto de uma perícia, o termo isolado não enfatiza que foi solicitado/determinado pelo juiz como procedimento pericial; o conceito mais adequado para o contexto judicial é perícia social.

D — parecer social: é manifestação técnica ou opinião elaborada pelo assistente social, porém costuma ser utilizado em instâncias administrativas ou técnicas; não necessariamente tem a formalidade processual vinculada ao juízo.

E — relatório social: documento gerado na rotina de atuação do serviço social para registrar atendimentos ou acompanhamentos; não equivale à perícia solicitada em processo judicial.

Dica de interpretação: ao identificar palavras-chave como juiz, solicitado/determinado e parecer técnico para decisão, direcione-se para instrumentos periciais. Pergunte-se: há formalidade processual? Se sim, pense em perícia.

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