Alternativa correta: B – I e III, apenas.

Tema central: A questão aborda as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no contexto do SUS, seu reconhecimento internacional e nacional, objetivos e critérios para implementação. Este tema é recorrente em concursos, pois integra conhecimentos de políticas públicas de saúde, atenção básica e humanização do cuidado.

Resumo teórico: As PICS são abordagens terapêuticas reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo SUS, incorporando saberes tradicionais e técnicas validadas, como fitoterapia, acupuntura e homeopatia. O objetivo é ampliar o acesso a cuidados seguros e humanizados, integrando tratamentos convencionais e alternativos, com ênfase no cuidado integral e respeito à diversidade cultural (PNPIC/MS, 2006).

Justificativa da alternativa correta:

• I. Correta – As PICS são reconhecidas como práticas que unem saberes tradicionais a evidências e são recomendadas como complementares aos tratamentos convencionais (OMS e PNPIC).
• III. Correta – A adoção no SUS tem como finalidade ampliar o acesso a terapias seguras e eficazes, promovendo cuidado integral e humanizado, conforme diretrizes baseadas em saúde pública.

Análise das alternativas incorretas:

• II. Incorreta – As PICS são prioritariamente utilizadas na Atenção Primária, mas também podem ser aplicadas em outros contextos, inclusive hospitalar, desde que com segurança e respaldo técnico.
• IV. Incorreta – A implementação das PICS não exige comprovação científica tão rigorosa quanto a farmacologia convencional. O SUS reconhece benefícios advindos da tradição e do uso empírico (PNPIC/MS).

Dicas de interpretação: Questões sobre políticas públicas frequentemente trazem pegadinhas em termos absolutos (“exige rigor científico igual ao de medicamentos”, “compromete a segurança em hospitais”). Fique atento a essas generalizações e lembre-se de buscar o que está expresso nas normas oficiais.

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