O regime de suprimento de fundos (ou adiantamento) é
uma exceção ao processo normal de execução da
despesa pública. Assinale a alternativa que indica
corretamente a finalidade e a característica desse
regime.

Question

O         regime         de         suprimento         de         fundos         (ou         adiantamento)         é
uma         exceção         ao         processo         normal         de         execução         da
despesa         pública.         Assinale         a         alternativa         que         indica
corretamente         a         finalidade         e         a         característica         desse
regime. Alternativa A: Pode         ser         concedido         a         qualquer         cidadão         da
comunidade         para         que         ele         realize         compras         em         nome
da         prefeitura,         sem         necessidade         de         vínculo         funcional. Ou Alternativa B: É         utilizado         para         despesas         de         pequeno         vulto,
eventuais         ou         urgentes,         em         que         não         é         possível         ou
conveniente         aguardar         o         processo         normal         de
empenho         e         licitação,         consistindo         na         entrega         de
numerário         a         um         servidor. Ou Alternativa C: É         um         mecanismo         para         pagamento         de         salários
atrasados         dos         servidores,         transferindo         o         valor         global
para         a         conta         do         chefe         do         departamento. Ou Alternativa D: Dispensa         a         necessidade         de         empenho         prévio         da
despesa,         permitindo         que         o         gasto         seja         regularizado
apenas         no         final         do         ano. Ou Alternativa E: É         utilizado         para         o         pagamento         de         grandes         obras         de
engenharia,         permitindo         que         o         servidor         responsável
pague         a         construtora         em         dinheiro         vivo         para         agilizar         a
obra.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] É         utilizado         para         despesas         de         pequeno         vulto,
eventuais         ou         urgentes,         em         que         não         é         possível         ou
conveniente         aguardar         o         processo         normal         de
empenho         e         licitação,         consistindo         na         entrega         de
numerário         a         um         servidor. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer o conceito técnico de suprimento de fundos como entrega de numerário a servidor, precedida de empenho, para despesas excepcionais de pequeno vulto, eventuais ou urgentes, quando não for possível submeter a despesa ao processo normal. Como o enunciado pede justamente a finalidade e a característica desse regime, a alternativa compatível é a B.Tema central: Suprimento de fundosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui a concessão do numerário a qualquer cidadão da comunidade, sem vínculo funcional. O correto é a entrega a servidor ou responsável formal, não a particular sem vínculo.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a finalidade e a característica do regime de adiantamento na administração pública: ele é uma exceção ao procedimento normal da despesa, usada para despesas excepcionais, especialmente as de pequeno vulto, eventuais ou urgentes, quando não seja possível ou conveniente aguardar o rito normal. Além disso, indica corretamente a entrega de numerário a servidor formalmente responsável.CErradaEstá errada porque desvia a finalidade do instituto. Suprimento de fundos não é mecanismo de pagamento de salários atrasados nem repasse global para conta de chefe de departamento.DErradaEstá errada porque afirma dispensa de empenho prévio. A base conceitual informa o contrário: o suprimento de fundos é precedido de empenho.EErradaEstá errada porque aplica o regime a grandes obras de engenharia e a pagamento amplo de contrato. O suprimento de fundos é excepcional e voltado a pequenas despesas específicas.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a excepcionalidade do suprimento de fundos como se ela permitisse qualquer atalho: entregar dinheiro a qualquer pessoa, pagar grandes despesas ou dispensar empenho.Dica para questões semelhantesSe a alternativa trouxer entrega de numerário, confirme a quem ele é entregue: no suprimento de fundos, o destinatário é servidor ou responsável formal.Associe o regime de adiantamento a despesas excepcionais, de pequeno vulto, eventuais ou urgentes; se a hipótese envolver despesa ampla, ordinária ou grande contratação, a tendência é estar errada.Exceção ao processo normal da despesa não significa ausência de controle: o suprimento de fundos não elimina o empenho prévio.Se a alternativa ampliar o instituto para folha de pagamento, repasses globais ou grandes obras, elimine-a por desvio de finalidade.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O regime de suprimento de ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas