A Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer
contrário à incorporação dos medicamentos à base
de semaglutida e liraglutida no SUS para
tratamento da obesidade. Para essa decisão, a
Conitec pode ter considerado principalmente

Question

A Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer
contrário à incorporação dos medicamentos à base
de semaglutida e liraglutida no SUS para
tratamento da obesidade. Para essa decisão, a
Conitec pode ter considerado principalmente  Alternativa A: a baixa adaptação de sua linha produtiva nos
municípios e a aquisição de tecnologias
direcionadas à produção farmoquímica. Ou Alternativa B: a falta de publicidade e de consulta pública que
inclua a divulgação do parecer para incorporação
dos medicamentos. Ou Alternativa C: a falta de tratamentos não farmacológicos
ofertados para indivíduos com IMC maior ou igual
a 50 kg/m², com ou sem comorbidades. Ou Alternativa D: o baixo número de laboratórios farmacêuticos
nacionais de natureza pública aptos à produção
desses medicamentos. Ou Alternativa E: a avaliação econômica comparativa dos
benefícios e dos custos em relação às tecnologias
já incorporadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] a avaliação econômica comparativa dos
benefícios e dos custos em relação às tecnologias
já incorporadas. Gabarito: EO que precisava saber: Era necessário saber que a Conitec, instituída pela Lei nº 12.401/2011, analisa a incorporação de tecnologias no SUS com base em evidências científicas, eficácia, segurança e, de modo decisivo para a questão, na avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos da nova tecnologia em relação às já incorporadas. No caso de semaglutida e liraglutida para obesidade, o ponto central cobrado foi exatamente esse critério técnico de avaliação econômica comparativa.Critério decisivo: A Conitec decide com base em evidências científicas e na avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos da tecnologia nova em relação às tecnologias já incorporadas no SUS; no caso de semaglutida/liraglutida, esse foi o ponto central para o parecer desfavorável.Tema central: Critérios de incorporação de tecnologias no SUS pela Conitec, com ênfase na avaliação econômica comparativa.Análise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa desloca o foco para adaptação da linha produtiva nos municípios e aquisição de tecnologias voltadas à produção farmoquímica. Segundo a base, esse não é o critério principal da Conitec para decidir sobre incorporação; o fundamento decisivo é a avaliação econômica comparativa da tecnologia em relação às já existentes no SUS.BErradaIncorreta. A base informa que consulta pública e publicidade integram o rito de participação social, mas não constituem o fundamento técnico principal do parecer. A questão pergunta o que a Conitec pode ter considerado principalmente para a decisão, e esse ponto principal é a avaliação econômica comparativa, não a falta de publicidade ou de consulta pública.CErradaIncorreta. A alternativa menciona falta de tratamentos não farmacológicos para indivíduos com IMC maior ou igual a 50 kg/m², com ou sem comorbidades. A base afirma que esse conteúdo não corresponde ao critério de decisão indicado pela Conitec nem ao núcleo do enunciado, que está centrado na análise econômica comparativa da incorporação.DErradaIncorreta. O número de laboratórios farmacêuticos nacionais de natureza pública aptos à produção não aparece, na base, como fundamento decisivo da análise de incorporação. A Conitec considera principalmente evidências científicas e avaliação econômica comparativa de benefícios e custos frente às tecnologias já incorporadas.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz o critério legal e técnico da Conitec para incorporação de tecnologias no SUS: a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas. A base destaca que, na incorporação de medicamentos, não basta haver benefício clínico; a tecnologia também precisa ser avaliada quanto ao custo-efetividade e ao impacto para o sistema, em comparação com as alternativas já ofertadas.Pegadinha da questãoA pegadinha foi confundir o motivo técnico principal da decisão com outros aspectos periféricos do processo, como consulta pública, capacidade de produção industrial ou logística. Outro erro possível era supor que benefício clínico isolado bastaria para incorporação, quando a base destaca que o critério formal envolve comparação de benefícios e custos com as tecnologias já incorporadas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Conitec, procure o critério de avaliação de tecnologias em saúde: evidências científicas somadas à avaliação econômica comparativa.Não confunda rito de participação social, como consulta pública, com o fundamento técnico principal da decisão de incorporação.Quando a questão tratar de medicamento novo no SUS, verifique se a alternativa menciona comparação com tecnologias já incorporadas, especialmente em termos de benefícios, custos, custo-efetividade e impacto para o sistema.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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