Um município de médio porte, no início da década
de 80, tinha suas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) gerenciadas diretamente pelo governo
estadual. Com o processo de municipalização
previsto pelo SUS, a responsabilidade pela atenção
primária em saúde (UBS), equipes de Saúde da
Família, entre outros, passou para a gestão
municipal. A Secretaria Estadual manteve o papel
de coordenação e apoio técnico, enquanto o
Ministério da Saúde continuou responsável pela
formulação das políticas nacionais e pelo repasse
de recursos. Essa autonomia dada ao município
está relacionada a um dos princípios organizativos
do SUS, que é o(a)

Question

Um município de médio porte, no início da década
de 80, tinha suas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) gerenciadas diretamente pelo governo
estadual. Com o processo de municipalização
previsto pelo SUS, a responsabilidade pela atenção
primária em saúde (UBS), equipes de Saúde da
Família, entre outros, passou para a gestão
municipal. A Secretaria Estadual manteve o papel
de coordenação e apoio técnico, enquanto o
Ministério da Saúde continuou responsável pela
formulação das políticas nacionais e pelo repasse
de recursos. Essa autonomia dada ao município
está relacionada a um dos princípios organizativos
do SUS, que é o(a)  Alternativa A: integralidade da assistência. Ou Alternativa B: descentralização político-administrativa Ou Alternativa C:  igualdade da assistência à saúde.  Ou Alternativa D:  atenção humanizada Ou Alternativa E: planejamento estratégico.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] descentralização político-administrativa Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que a autonomia do município para gerir UBS e equipes de Saúde da Família decorre da descentralização político-administrativa do SUS. Esse princípio organizativo envolve a redistribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios, com direção única em cada esfera e fortalecimento da gestão local. Também era importante distinguir princípio organizativo de diretriz assistencial: integralidade e igualdade não tratam da transferência de gestão entre entes federativos.Critério decisivo: A autonomia municipal descrita no enunciado corresponde à descentralização político-administrativa do SUS, isto é, à redistribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios, com direção única em cada esfera e fortalecimento da gestão local.Tema central: Princípios organizativos do SUS, com foco na descentralização político-administrativa e na municipalização da gestão da atenção primária.Análise das alternativasAErradaIntegralidade da assistência refere-se à articulação de ações de promoção, prevenção e recuperação, não à transferência da gestão das UBS para o município. O enunciado trata de redistribuição de responsabilidades entre entes federativos, e não de organização do cuidado em sentido assistencial.BCertaA alternativa B está correta porque o enunciado descreve exatamente a municipalização da atenção primária: a gestão das UBS e das equipes de Saúde da Família passou do estado para o município, enquanto a Secretaria Estadual permaneceu com coordenação e apoio técnico, e o Ministério da Saúde com formulação de políticas nacionais e repasse de recursos. Essa repartição de competências entre os entes federativos é a expressão da descentralização político-administrativa, princípio organizativo do SUS diretamente ligado à autonomia municipal.CErradaIgualdade da assistência à saúde diz respeito ao acesso sem discriminação. Esse conteúdo não explica a mudança de responsabilidade administrativa entre estado, município e União narrada na questão, que é o ponto central do enunciado.DErradaAtenção humanizada é uma diretriz de cuidado e acolhimento, mas não é o princípio organizativo que fundamenta a autonomia municipal na gestão da atenção primária. A questão cobra o mecanismo de organização e gestão do SUS, não uma diretriz assistencial.EErradaPlanejamento estratégico é instrumento de gestão, não princípio organizativo do SUS. Como o enunciado pede o princípio relacionado à autonomia municipal e à municipalização, essa alternativa não atende ao critério exigido.Pegadinha da questãoA principal pegadinha é confundir princípio organizativo com princípio doutrinário ou diretriz assistencial. O enunciado fala em autonomia municipal, municipalização e repartição de competências entre União, estados e municípios; por isso, o foco não está em integralidade, igualdade ou humanização, mas na descentralização político-administrativa.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar transferência de gestão, execução de serviços ou autonomia do município, verifique se o núcleo do problema é a descentralização político-administrativa.Se o enunciado mostrar a União formulando políticas e repassando recursos, o estado coordenando e apoiando tecnicamente, e o município gerindo serviços locais, especialmente atenção básica, a lógica é a da gestão tripartite com municipalização.Diferencie princípios organizativos de conteúdos assistenciais: integralidade e igualdade não explicam redistribuição de responsabilidades entre entes federativos.Não confunda ferramenta de gestão com princípio do SUS: planejamento estratégico pode aparecer na área, mas não é o princípio organizativo cobrado nesse tipo de situação.

Um município de médio porte, no início da década de 80, tin...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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