Reunir secretarias de saúde do estado e dos
municípios para organizar e operacionalizar ações
e serviços de saúde no estado é um dos objetos de
atuação

Question

Reunir secretarias de saúde do estado e dos
municípios para organizar e operacionalizar ações
e serviços de saúde no estado é um dos objetos de
atuação  Alternativa A: dos Conselhos Municipais de Saúde. Ou Alternativa B: das Comissões Intergestores Bipartite. Ou Alternativa C: das Redes Intermunicipais de Saúde. Ou Alternativa D: dos Comitês de Governança e Saúde. Ou Alternativa E: da Comissão Nacional de Inovação em Saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] das Comissões Intergestores Bipartite. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que a Comissão Intergestores Bipartite é a instância estadual de pactuação entre a Secretaria de Saúde do Estado e as Secretarias Municipais de Saúde, destinada a organizar e operacionalizar ações e serviços de saúde no âmbito estadual, conforme a Lei nº 8.080/1990.Critério decisivo: A alternativa correta é a que identifica o órgão de pactuação e articulação entre gestores estadual e municipais para organizar e operacionalizar ações e serviços de saúde no âmbito estadual: a Comissão Intergestores Bipartite, prevista na Lei nº 8.080/1990.Tema central: Comissões Intergestores Bipartite no SUS e sua função de articulação entre a secretaria estadual de saúde e as secretarias municipais de saúdeAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque os Conselhos Municipais de Saúde exercem controle social e fiscalização. Pela base, não são a instância de pactuação entre estado e municípios para organizar e operacionalizar ações e serviços de saúde no âmbito estadual.BCertaA alternativa B está correta porque menciona a Comissão Intergestores Bipartite, que é justamente o espaço de articulação entre a Secretaria de Saúde do Estado e as Secretarias Municipais de Saúde para pactuar, organizar e operacionalizar ações e serviços de saúde no estado. Esse é exatamente o objeto descrito no enunciado.CErradaEstá incorreta porque Redes Intermunicipais de Saúde não correspondem à instância normativa e pactuadora descrita no enunciado. A base vincula essa função especificamente à Comissão Intergestores Bipartite.DErradaEstá incorreta porque Comitês de Governança e Saúde não correspondem à figura legal clássica prevista para essa função no SUS. Pela base, a instância legalmente prevista para a articulação entre estado e municípios é a CIB.EErradaEstá incorreta porque Comissão Nacional de Inovação em Saúde não é a instância responsável pela organização estadual entre estado e municípios. O enunciado trata de articulação no âmbito do estado, o que, segundo a base, é atribuição da CIB.Pegadinha da questãoA principal pegadinha é confundir pactuação interfederativa com controle social. Outra confusão possível é trocar a instância estadual de articulação por órgãos nacionais ou por estruturas genéricas que não são a instância legal de pactuação entre estado e municípios.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado falar em reunião entre secretaria estadual e secretarias municipais para organizar ações e serviços de saúde no estado, procure a Comissão Intergestores Bipartite.Diferencie instâncias de pactuação interfederativa das de controle social: conselhos de saúde não exercem a função de articulação entre gestores.Se a questão mencionar organização e operacionalização no âmbito estadual entre estado e municípios, o critério é identificar a instância estadual de gestão compartilhada prevista na Lei nº 8.080/1990.

Reunir secretarias de saúde do estado e dos municípios para...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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