Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil:

Question

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil: Alternativa A: somente a jornada em tempo parcial está
em conformidade com a legislação  Ou Alternativa B: somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação  Ou Alternativa C: nem a jornada em tempo integral nem a
jornada em tempo parcial está em
conformidade com a legislação Ou Alternativa D: ambas as jornadas, tanto em tempo
parcial quanto em tempo integral, estão
em conformidade com a legislação

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação  Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as jornadas fixadas no enunciado com o mínimo legal previsto nas DCNEI: 3h30 no tempo parcial e 7h no tempo integral.Tema central: Carga horária diária mínimaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera regular apenas a jornada parcial, mas 3h30 é inferior ao mínimo de 4 horas diárias exigido para tempo parcial.BCertaA alternativa B está correta porque aplica exatamente o critério normativo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Para tempo parcial, a norma exige no mínimo 4 horas diárias; como a jornada foi fixada em 3h30, há desconformidade. Para tempo integral, a norma exige duração igual ou superior a 7 horas diárias; como a instituição fixou 7 horas, a exigência foi atendida.CErradaEstá errada porque afirma desconformidade também da jornada integral, mas a norma admite tempo integral com duração igual ou superior a 7 horas, e 7 horas exatas atendem ao critério.DErradaEstá errada porque trata as duas jornadas como conformes, quando a de tempo parcial não atende ao mínimo normativo de 4 horas diárias.Pegadinha da questãoConfundir o mínimo de 4 horas do tempo parcial com a regra do tempo integral, além de duvidar se 7 horas exatas atendem à exigência.Dica para questões semelhantesEm questões de carga horária, compare a jornada informada com o mínimo legal exato.Se a norma disser 'igual ou superior', o valor exato do mínimo também é válido.

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de Educação Inf...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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