Considerando a organização das Redes de Atenção à
Saúde e a integração dos serviços de vigilância sanitária
nos diferentes níveis de assistência, analise as
afirmativas a seguir.
I.A Atenção Primária à Saúde deve atuar na identificação
de riscos sanitários no território, servindo como base
para as ações de vigilância local.
II.O nível terciário de assistência é o responsável direto
pela emissão de licenças sanitárias para
estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios de
grande porte.
III.O fluxo de referência e contrarreferência entre os
níveis de assistência deve contemplar o
compartilhamento de informações sobre eventos
adversos pós-comercialização.
Está correto o que se afirma em:

Question

Considerando a organização das Redes de Atenção à
Saúde e a integração dos serviços de vigilância sanitária
nos diferentes níveis de assistência, analise as
afirmativas a seguir.
I.A Atenção Primária à Saúde deve atuar na identificação
de riscos sanitários no território, servindo como base
para as ações de vigilância local.
II.O nível terciário de assistência é o responsável direto
pela emissão de licenças sanitárias para
estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios de
grande porte.
III.O fluxo de referência e contrarreferência entre os
níveis de assistência deve contemplar o
compartilhamento de informações sobre eventos
adversos pós-comercialização.
Está correto o que se afirma em:  Alternativa A:  III apenas. Ou Alternativa B: II apenas. Ou Alternativa C:  I, II e III. Ou Alternativa D: I e III apenas. Ou Alternativa E: I e II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I e III apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que a afirmativa II vincula indevidamente a emissão de licença sanitária ao nível terciário de assistência. Como o licenciamento sanitário é competência da autoridade sanitária competente, II é falsa; restam I e III, o que leva ao gabarito D.Tema central: Integração entre redes de atenção e vigilância sanitáriaAnálise das alternativasAErradaErrada porque exclui a I. A APS tem função territorial de identificar riscos sanitários e necessidades em saúde, servindo de base para ações de vigilância local; portanto, I é verdadeira.BErradaErrada porque mantém apenas a II, e a II atribui ao nível terciário uma competência que é administrativa da vigilância sanitária. Licenciamento sanitário é ato da autoridade sanitária competente, não função definida pelo nível terciário de assistência.CErradaErrada porque inclui a II. O erro objetivo da II é vincular a emissão de licença sanitária ao nível terciário assistencial, quando se trata de atribuição da vigilância sanitária/autoridade sanitária competente.DCertaA alternativa D está certa porque reúne as duas assertivas compatíveis com a organização das Redes de Atenção à Saúde e com a inserção da vigilância sanitária. A I se sustenta pela função territorial da APS, que envolve identificação de riscos e necessidades locais e serve de base para ações de vigilância no território. A III também se sustenta, porque a lógica de rede exige referência, contrarreferência e circulação de informações clinicamente e sanitariamente relevantes, inclusive sobre eventos adversos pós-comercialização. A II fica de fora corretamente, porque emissão de licença sanitária não decorre do nível assistencial terciário, mas da competência da autoridade sanitária no âmbito da vigilância sanitária.EErradaErrada porque faz a combinação oposta à correta: inclui a II, que é falsa, e exclui a III, que é compatível com a integração em rede e com o compartilhamento de informações relevantes à vigilância e ao cuidado.Pegadinha da questãoA pegadinha foi confundir complexidade assistencial com poder de polícia sanitária: o fato de o nível terciário ser mais complexo no cuidado não o torna responsável por emitir licença sanitária.Dica para questões semelhantesSepare sempre nível de atenção assistencial de competência administrativa da vigilância sanitária; não são a mesma coisa.Quando a assertiva tratar de APS e território, verifique se ela reconhece identificação de riscos e necessidades locais como base para vigilância.Em questões sobre rede, referência e contrarreferência não significam só trânsito de pacientes, mas também compartilhamento de informações sanitariamente relevantes.Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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