O juiz

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Q12809

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q12809 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz

pode conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

não poderá determinar de ofício a produção de provas necessárias à instrução do processo.

apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.

não poderá indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, se formuladas dentro do prazo legal.

pode deixar de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

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