Alternativa correta: A — SIGILO

Tema central: A questão aborda as condições facilitadoras da resolução consensual de conflitos, especialmente em mediação e no atendimento de ouvidorias. O foco é a discrição/confidencialidade, essencial para gerar confiança, sinceridade e segurança informacional entre partes e mediador.

Resumo teórico: Em práticas de mediação e nas ouvidorias públicas, o sigilo significa que informações compartilhadas pelas partes e pelo mediador não podem ser divulgadas a terceiros sem autorização, salvo hipóteses legais. Esse princípio:
• incentiva o relato franco das partes;
• protege dados pessoais e sensíveis;
• preserva a integridade do procedimento.

Fundamentos normativos (fontes):
• Lei 13.140/2015 (Mediação): estabelece a confidencialidade como princípio e dever do mediador e das partes.
• Resolução CNJ 125/2010: reforça a confidencialidade nos métodos consensuais.
• Manual de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas (CGU/OGU): orienta a proteção das informações e o tratamento sigiloso das manifestações.
• LGPD – Lei 13.709/2018: proteção de dados pessoais, reforçando a necessidade de sigilo.
• Decreto 9.492/2018: diretrizes do Sistema de Ouvidoria do Executivo Federal e cuidados com informações na Plataforma Fala.BR.

Por que a alternativa A é correta? O enunciado destaca “discrição entre as partes e entre estas e o mediador”. Em mediação/ouvidoria, o termo técnico para essa discrição é confidencialidade (sigilo), condição que viabiliza a confiança e a cooperação no processo consensual.

Análise das alternativas incorretas:
B) Plano de trabalho: é instrumento de organização (etapas, prazos e responsabilidades), não traduz a ideia de discrição.
C) Igualdade entre as partes: refere-se à isonomia (igualdade de voz e oportunidades), princípio distinto do sigilo.
D) Ambiente de parceria e de diálogo: descreve o clima colaborativo, importante, porém não é a condição específica de confidencialidade.

Estratégias para acertar questões desse tipo:
• Identifique a palavra-chave “discrição” → associe a confidencialidade/sigilo.
• Diferencie princípios (ex.: sigilo, isonomia) de instrumentos (ex.: plano de trabalho) e de ambiente relacional (parceria/diálogo).
• Use eliminação: se o termo não fala de reserva de informações, não é sigilo.

Conclusão: A resposta correta é a A — sigilo, pois traduz exatamente a discrição que sustenta a confiança e a eficácia da resolução consensual de conflitos, conforme as normas e boas práticas de mediação e de ouvidorias públicas.

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