Alternativa correta: A

Tema central:
A questão trata sobre o conceito de resposta conclusiva em denúncias no âmbito das Ouvidorias, regidas por manuais de boas práticas e normas específicas como o Manual de Boas Práticas Ouvidorias Brasil e a Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos).

Entendendo o conceito:
Quando um cidadão faz uma denúncia em uma Ouvidoria, ele espera receber uma resposta chamada de resposta conclusiva. Isso significa uma informação clara sobre o destino da sua manifestação: se ela foi encaminhada para apuração pelos órgãos competentes ou se foi arquivada, explicando o motivo (por exemplo, falta de elementos mínimos para investigação). Essa prática garante transparência e respeito ao cidadão.

Fonte: O Manual de Boas Práticas Ouvidorias Brasil destaca que a resposta conclusiva deve informar “o encaminhamento aos órgãos apuratórios competentes e quais procedimentos serão adotados, ou sobre o arquivamento, caso não haja elementos mínimos indispensáveis à apuração.”

Justificando a alternativa correta (A):
A alternativa A está correta porque descreve exatamente o procedimento que uma resposta conclusiva deve conter: informar o destino da denúncia (encaminhamento para apuração ou arquivamento justificado).

Análise das alternativas incorretas:

• B: Fala sobre ciência ao agente público e à chefia, mas não atende ao conceito de resposta conclusiva ao denunciante, pois trata do procedimento interno, não da informação ao cidadão.
• C: Afirma que não se comunica irregularidade por falta de identificação, porém nem sempre a identificação do usuário é obrigatória para apuração, especialmente em denúncias anônimas.
• D: É vaga e não detalha o procedimento ou a informação que deve constar em uma resposta conclusiva.

Dica de interpretação:
Sempre identifique nas alternativas quais apresentam uma resposta completa e fundamentada ao cidadão. Evite opções vagas ou voltadas apenas para ações internas. Observe também se há exigências desnecessárias, como a obrigatoriedade de identificação.

Você está no caminho certo! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!