O Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabelece nor...

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer apenas para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento e em caso de congestionamento.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer apenas para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer apenas para que se adentre ou se saia dos imóveis.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer apenas para que se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento, e em caso de congestionamento.