Alternativa correta: A - respeito à dignidade humana

Tema central da questão

Esta questão aborda um princípio fundamental do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994): o respeito à dignidade humana. O servidor público, incluindo o ouvidor, deve reconhecer e valorizar a individualidade e os direitos de todos, sem discriminação. Este princípio é essencial para garantir um atendimento igualitário e ético à população.

Resumo teórico

O respeito à dignidade da pessoa humana é uma das bases da atuação ética do servidor público. De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, o servidor deve tratar todas as pessoas sem preconceito ou distinção de qualquer natureza, valorizando a diversidade e os direitos individuais (art. 2º, VI). Isso significa agir com empatia, justiça e consideração pelas diferenças, promovendo um ambiente acolhedor e democrático.

Justificativa da alternativa correta

A alternativa A é a correta pois expressa exatamente o que determina o Código de Ética: valorizar a individualidade e os direitos de cada pessoa corresponde ao respeito à dignidade humana. Essa postura evita discriminação e garante a igualdade de tratamento a todos os cidadãos, princípio básico para qualquer servidor, especialmente para quem ocupa funções de ouvidoria.

Análise das alternativas incorretas

• B - busca pela melhoria contínua: Embora importante, relaciona-se mais com eficiência e aperfeiçoamento dos serviços, não diretamente com o respeito individual e a dignidade humana.
• C - cortesia e respeito: São atitudes essenciais, mas a alternativa é genérica e não enfatiza o reconhecimento dos direitos e da individualidade de todos, como pede o enunciado.
• D - imparcialidade: Fundamental para o ouvidor, mas diz respeito a não tomar partido e agir sem favorecimentos, não abrangendo, de forma direta, o reconhecimento e valorização da individualidade e dos direitos de todos.

Dicas para interpretação

Fique atento a palavras-chave no enunciado, como individualidade e direitos de todos. Elas direcionam para princípios éticos universais. Quando a questão mencionar tratamento igualitário, pense em respeito à dignidade humana, que é base para todos os demais valores éticos do serviço público.

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