A) CORRETA

O suprimento de fundos é justamente um adiantamento concedido a servidor, utilizado para despesas que, por sua natureza ou urgência, não podem se subordinar ao processo normal de execução.

B) ERRADA

“Constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer somente dois estágios da despesa orçamentária: empenho e liquidação.”

O suprimento de fundos é uma despesa orçamentária e percorre todos os três estágios da despesa:

Empenho → Liquidação → Pagamento

C) ERRADA

“Representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.”

No momento da concessão o patrimônio líquido não se altera, porque ocorre uma permuta entre elementos do ativo (diminuição de Caixa e aumento do Crédito contra o suprido. A VPD ocorrerá posteriormente, na prestação de contas, conforme a efetiva ocorrência dos fatos que representem consumo de recursos.

D) ERRADA

“Na liquidação da despesa orçamentária, no momento do registro de um passivo, não há incorporação de um ativo que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.”

Na realidade, há o reconhecimento de um ativo. Esse é exatamente o mecanismo que explica por que a concessão do suprimento de fundos não provoca VPD naquele momento.

Quando ocorre a liquidação orçamentária do suprimento, reconhece-se um ativo que representa o direito da Administração relacionado aos recursos entregues ao suprido, seja pela aplicação adequada dos recursos, seja pela sua devolução.

E) ERRADA

“Entende-se por servidor em alcance aquele que efetuou, no prazo, a comprovação dos recursos recebidos ou que, caso tenha apresentado a prestação de contas dos recursos, esta tenha sido impugnada total ou parcialmente.”

Aqui a alternativa mistura uma situação correta com outra invertida.

Considera-se servidor em alcance aquele que não efetuou, no prazo, a comprovação dos recursos recebidos, ou aquele cuja prestação de contas tenha sido impugnada total ou parcialmente.