Home Concursos Públicos Questões Q751108 De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q751108 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Assistente de Tecnologia da Informação | Q751108 Direito Constitucional De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta: Alternativas A A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese. B A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional. C A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada; D A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional. E A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (14) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro