A NBC TG Estrutura Conceitual (CPC 00 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro) apresenta dois conceitos de capital:

➡️ Considera o capital como valor financeiro investido pelos proprietários (patrimônio líquido).

Exemplo:

• Patrimônio líquido inicial: R$ 1 milhão.
• A entidade preserva o capital se mantém esse valor ajustado.

➡️ Considera a capacidade operacional da entidade.

Exemplo:

• Uma indústria mantém seu capital se consegue preservar sua capacidade de produzir a mesma quantidade de bens.

A escolha entre esses conceitos deve considerar o que é mais útil para os usuários das demonstrações contábeis, pois a contabilidade tem como objetivo fornecer informações úteis para tomada de decisões econômicas.

Portanto, a seleção do conceito de capital depende:

✅ das necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.

A alternativa correta é a letra E.

✅ E) nas necessidades dos usuários de suas demonstrações contábeis.

Justificativa

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual (Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro), a escolha entre o conceito financeiro de capital e o conceito físico de capital deve ser feita com base nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.

• Conceito financeiro de capital: considera o capital como os ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade.
• Conceito físico de capital: considera a capacidade operacional ou produtiva da entidade.

A Estrutura Conceitual afirma que:

• A seleção do conceito de capital apropriado deve ser baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.

Análise das alternativas

• A) Incorreta. A escolha não depende do regime de competência.
• B) Incorreta. Não é determinada pelo método de mensuração dos ativos e passivos.
• C) Incorreta. Não decorre de imposição das entidades reguladoras.
• D) Incorreta. O objetivo não é maximizar o lucro contábil.
• ✅ E) Correta. A escolha é baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.

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