“Consideram-se atividades de protocolo o recebimento, a cla...
“Consideram-se atividades de protocolo o recebimento, a classificação, o registro, a distribuição, o controle da tramitação, a expedição e a autuação de documentos avulsos para formação de processos, e os respectivos procedimentos decorrentes”.
Disponível em:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/legislacao/portarias/anexoportariaprocedimento sdeprotocolo.pdf
Analise as assertivas a seguir que tratam sobre recebimento, classificação e registro de documentos não digitais.
I - Verificar se o documento, avulso ou processo, destina-se ao órgão ou entidade, independentemente de o destinatário ser ou não ocupante do cargo indicado. Havendo comprovante de recebimento, este deverá ser datado, assinado ou emitido por sistema informatizado e devolvido.
II - Separar os documentos avulsos de caráter oficial daqueles de caráter particular. Os de caráter particular seguirão os procedimentos determinados pelo órgão ou entidade.
III - Documentos caracterizados e devidamente identificados como sigilosos e/ou confidenciais deverão ser priorizados para fins de registro e distribuição.
De acordo com a padronização dos procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, aponte a alternativa CORRETA.
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Tema Central da Questão: A questão aborda as atividades de protocolo no contexto da gestão de documentos, especialmente no que diz respeito ao recebimento, classificação e registro de documentos não digitais. Para resolver a questão, é necessário compreender os procedimentos padronizados para o desenvolvimento dessas atividades no âmbito da Administração Pública Federal. Isso inclui saber como identificar e lidar adequadamente com diferentes tipos de documentos, considerando suas características e a necessidade de segurança e organização.
Alternativa Correta: A alternativa E é a correta, que afirma: "Apenas as assertivas I e II estão corretas."
Justificativa:
I - Esta assertiva está correta porque descreve o procedimento padrão de verificar se o documento está destinado ao órgão ou entidade, independentemente do destinatário. O recebimento deve ser devidamente registrado, datado e assinado, ou feito por sistema informatizado, garantindo assim a rastreabilidade do documento.
II - Também está correta, já que estabelece a separação entre documentos de caráter oficial e particular. Essa separação é essencial para garantir que os documentos oficiais sejam tratados conforme as diretrizes do órgão, enquanto os particulares sigam procedimentos específicos determinados pela instituição.
III - Esta assertiva está incorreta. Embora documentos sigilosos e confidenciais devam ser tratados com prioridade, a assertiva não especifica a necessidade de identificação adequada para esse tratamento prioritário. Isso não está claro no texto da assertiva, levando à sua incorreção.
Por que as Alternativas Incorretas são Inválidas:
A - Incorreta, pois desconsidera a correção da assertiva II, que é, na verdade, correta.
B - Incorreta, pois ignora a correção da assertiva I, que também é correta.
C - Incorreta, uma vez que a assertiva III não está correta.
D - Incorreta, uma vez que a assertiva II também está correta, mas a assertiva III não está.
Conclusão: A alternativa E é a resposta certa, pois as assertivas I e II estão corretas de acordo com os procedimentos padronizados de protocolo.
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II - Separar os documentos avulsos de caráter oficial daqueles de caráter particular. Os de caráter particular seguirão os procedimentos determinados pelo órgão ou entidade.
Isso faz parte do recebimento segundo minhas referências (Estratégia Concursos)
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