Alternativa correta: C - Mensagem

1. Tema central da questão: O foco está nos documentos oficiais usados para comunicação entre os Chefes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em assuntos de interesse nacional. É essencial reconhecer tipos de documentos administrativos e seus usos, conforme as normas da redação oficial no Brasil.

2. Resumo teórico e fonte: Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), a Mensagem é um documento privativo dos Chefes dos Poderes. Serve à comunicação formal entre eles, especialmente para temas de grande relevância institucional. Sua utilização é restrita e solene, de modo a preservar a hierarquia e o protocolo oficial.

3. Justificativa da alternativa correta: A alternativa C é a correta porque, conforme o MRPR, Mensagem é o documento utilizado exclusivamente na comunicação oficial entre o Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nenhum outro documento possui essa finalidade restrita.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Memorando Oficial: Utilizado para comunicação interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão. Não se destina à comunicação entre chefes dos Poderes.
• B – Ofício: Documento formal utilizado para comunicação entre autoridades ou órgãos, mas não é restrito aos Chefes dos Três Poderes nem usado para temas nacionais entre eles.
• D – Circular: Visa transmitir informações iguais para vários destinatários dentro de um órgão, não sendo exclusiva para chefes de Poder.
• E – Padrão Ofício: Não é um tipo de documento, mas sim o formato usado para redigir ofícios.

5. Estratégias de interpretação: Atente sempre para palavras-chave como “apenas”, “exclusivamente” e “Chefes dos Três Poderes”, que indicam especificidade e eliminam alternativas genéricas. Evite confundir formato (como padrão ofício) com tipo de documento. Busque sempre respaldo em manuais oficiais, pois concursos valorizam a literalidade desses textos.

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A Mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; para apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação.

Fonte: redação oficial.

Essa questão caberia recurso?

Por que é a letra C?

A resposta correta é a letra C - Mensagem, porque, conforme as normas de redação oficial, o documento chamado "Mensagem" é usado exclusivamente para a comunicação oficial entre os Chefes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) sobre assuntos de interesse da Nação.

Características da Mensagem:

1. Uso exclusivo: Comunicação entre o Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional e Presidente do STF.
2. Assuntos de alta relevância: Utilizada em questões institucionais e de interesse nacional.

Correção das alternativas erradas:

• A. Memorando Oficial: Documento usado para comunicações internas entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
• B. Ofício: Documento utilizado para correspondências administrativas formais, mas não exclusivo entre os Três Poderes.
• D. Circular: Documento para comunicações internas ou externas dirigidas a um grupo de pessoas, com o mesmo conteúdo.
• E. Padrão Ofício: Refere-se à padronização do formato de comunicações oficiais, mas não se restringe aos Chefes dos Três Poderes.

Resumo

O documento chamado "Mensagem" é exclusivo para comunicações oficiais entre os Chefes dos Três Poderes sobre assuntos de interesse nacional.

Frase de efeito

"Mensagem: a ponte oficial entre os Chefes dos Três Poderes."

Flash Card

Pergunta: Qual documento é utilizado exclusivamente para comunicação oficial entre os Chefes dos Três Poderes?

Resposta: Mensagem.