É obrigatória aos profissionais de saúde no exercício de sua profissão, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de determinadas doenças ditas de notificação compulsória. A Portaria n° 1943, de 18 de outubro de 2001, definiu a relação destas doenças para todo o território nacional e a Portaria n° 33, de 14 de julho de 2005, incluiu mais de quatro doenças, além disso, definiu agravos de notificação imediata e a relacionou aos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos laboratórios de referência nacional. Considerando estas informações, são doenças de notificação compulsória: