Pedro, farmacêutico responsável pela dispensação de medicame...

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Q3546039 Farmácia
Pedro, farmacêutico responsável pela dispensação de medicamentos controlados em uma farmácia comunitária, precisa assegurar a conformidade com a Portaria 344/1998. Qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma exigência dessa regulamentação para a dispensação de substâncias da lista C1?
Alternativas

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Alternativa correta: D

1. Tema central: Esta questão aborda a dispensação de medicamentos controlados, mais especificamente as regras da Portaria SVS/MS nº 344/1998 para substâncias da lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial, como alguns ansiolíticos e anticonvulsivantes). É fundamental que o farmacêutico conheça bem essas normas para garantir a legalidade e a segurança no atendimento.

2. Resumo teórico: Segundo a Portaria 344/98, substâncias da lista C1 exigem cuidados específicos na prescrição e dispensação. A receita deve ser emitida em duas vias – uma fica retida na farmácia e outra com o paciente – e tem validade em todo o território nacional. Essas medidas permitem o controle rigoroso do uso e rastreamento dos medicamentos.

3. Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está correta ao afirmar que a receita de substâncias da lista C1 deve ser emitida em duas vias, válida no território nacional, conforme estabelecido no Art. 35 da Portaria 344/98. Esse procedimento garante o controle exigido pela legislação e permite maior fiscalização por parte dos órgãos de vigilância sanitária.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Fala de misoprostol, que está na categoria A3, não C1, e sua dispensação é restrita a hospitais autorizados, não sendo regra geral para C1.
B: A validade da receita de C1 é de 30 dias após a emissão, não 180 dias (Art. 35, §1º).
C: A receita de C1 deve ser em duas vias e pode ser manuscrita, datilografada ou informatizada, mas precisa obedecer ao modelo estabelecido.
E: Não é obrigatório que a receita seja digitada; receitas manuscritas são aceitas, desde que legíveis.

5. Estratégia de resolução: Leia o comando da questão com atenção, especialmente quando menciona listas específicas (C1). Elimine alternativas que misturam regras de outras listas (como A1 ou A3) ou que exageram exigências não previstas na legislação. Fique atento ao prazo de validade das receitas e ao número de vias, pois são pontos frequentes de pegadinha.

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