Segundo a NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho -...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - audição, em ambos os ouvidos, e de um dos pés
1. Tema central da questão
A questão aborda a classificação de incapacidades permanentes em acidentes de trabalho, conforme a NBR 14280:2001, norma fundamental para registros e estatísticas de acidentes. É essencial para concursos porque ajuda a identificar o que constitui incapacidade total ou parcial, impactando benefícios e medidas de segurança.
2. Resumo teórico
A NBR 14280:2001 define como incapacidade permanente total as situações em que o trabalhador perde completamente sua capacidade para o trabalho devido a sequelas irreversíveis, como a perda simultânea de membros essenciais para atividades laborais. Exemplos clássicos são: perda de ambos os pés, ambas as mãos, ambos os olhos, ou combinação de mão e pé, pois geram dependência total de terceiros.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa E está correta ao afirmar que não é considerada incapacidade permanente total a perda da audição em ambos os ouvidos e de um dos pés. Segundo a NBR 14280, a perda da audição bilateral é incapacitante, mas, sozinha ou com a perda de apenas um pé, não elimina todas as possibilidades de trabalho, pois o indivíduo pode exercer várias funções, mesmo adaptadas.
4. Análise das alternativas incorretas
A - Ambos os pés: É incapacidade total, pois impossibilita locomoção autônoma.
B - Ambas as mãos: Caracteriza incapacidade total, já que a manipulação de objetos é vital para a maioria das atividades.
C - Um dos olhos e um dos pés: Essa combinação é considerada incapacidade total, pois compromete gravemente mobilidade e percepção espacial.
D - Um dos olhos e uma das mãos: Também é incapacitante de forma total, pois prejudica duas funções essenciais e dificulta a reinserção laboral.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento a termos como NÃO, que invertem o sentido da pergunta. Analise as consequências funcionais das perdas descritas: incapacidade total envolve perdas múltiplas e essenciais. Palavras-chave como "ambos" e "combinação de órgãos" ajudam a identificar a gravidade do quadro.
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Comentários
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NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação
2.9.3 incapacidade permanente total: Perda total da capacidade de trabalho, em caráter permanente, sem morte.
NOTA - Causam essa incapacidade as lesões que, não provocando a morte, impossibilitam o acidentado, permanente- mente, de trabalhar ou da qual decorre a perda total do uso ou a perda propriamente dita, entre outras, as de:
a) ambos os olhos;
b) um olho e uma das mãos ou um olho e um pé; ou
c) ambas as mãos ou ambos os pés ou uma das mãos e um pé.
Causam essa incapacidade as lesões que, não provocando a morte, impossibilitam o acidentado, permanentemente, de trabalhar ou da qual decorre a perda total do uso ou a perda propriamente dita, entre outras, as de:
a) ambos os olhos;
b) um olho e uma das mãos ou um olho e um pé; ou
c) ambas as mãos ou ambos os pés ou uma das mãos e um pé.
A questão exigiu conhecimento acerca das disposições contidas na NBR 14280 que versa sobre Cadastro de Acidente de Trabalho - Procedimento e Classificação.
A questão pede a alternativa que traga uma perda que não seja considerada incapacidade permanente total.
Vamos trazer os casos em que se considera incapacidade permanente total.
"2.9.3 incapacidade permanente total: Perda total da capacidade de trabalho, em caráter permanente, sem morte.
NOTA - Causam essa incapacidade as lesões que, não provocando a morte, impossibilitam o acidentado, permanentemente, de trabalhar ou da qual decorre a perda total do uso ou a perda propriamente dita, entre outras, as de:
a) ambos os olhos;
b) um olho e uma das mãos ou um olho e um pé; ou
c) ambas as mãos ou ambos os pés ou uma das mãos e um pé"
Analisando as alternativas:
A-INCORRETA. Essa perda é considerada como incapacidade permanente total, conforme o item 2.9.3 "a" da NBR.
B-INCORRETA. A perda de ambas as mãos é considerada como incapacidade permanente total, conforme o item 2.9.3 "c" da NBR.
C-INCORRETA. Essa perda também é considerada como incapacidade permanente total, conforme o item 2.9.3 "c" da NBR.
D-INCORRETA. Essa perda é considerada como incapacidade permanente total, conforme o item 2.9.3 "c" da NBR.
um dos olhos e de uma das mãos
E- CORRETA. Essa é a única alternativa que traz duas perdas que juntas não configuram incapacidade permanente total. Portanto, este é o gabarito da questão.
GABARITO DA MONITORA LETRA E
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