Apenas as empresas que operam em alta tensão estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos, com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.

No que diz respeito à habilitação, qualificação, capacitação, a NR 10 considera trabalhador legalmente habilitado aquele previamente qualificado e com registro no competente Conselho de Classe.

O aterramento das instalações elétricas deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve atender às Normas Internacionais vigentes.

Os serviços em instalações elétricas energizadas em Alta Tensão, bem como aqueles executados no Sistema Elétrico de Potência – SEP, não podem ser realizados individualmente.