A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.  Ou Alternativa B: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.  Ou Alternativa D: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo era reconhecer a alternativa que descreve a regulação do acesso como organização dos encaminhamentos conforme critérios assistenciais, e não as opções que distorcem contrarreferência, financiamento ou média complexidade.Tema central: Regulação do acesso no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contrarreferência, no SUS, significa retorno do usuário e das informações ao serviço de origem para continuidade do cuidado. Não envolve retenção indefinida de prontuário nem impedimento de acompanhamento pela UBS.BErradaEstá errada porque atribui o financiamento da alta complexidade exclusivamente a municípios muito pequenos e exclui a participação da União. Isso contraria a lógica interfederativa do SUS, em que o custeio da alta complexidade não é exclusivamente municipal e não afasta o repasse federal.CErradaEstá errada porque apresenta uma definição incompatível com a média complexidade. A média complexidade compreende ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas com especialistas; não é definida por uso exclusivo de robótica autônoma nem por proibição de consultas médicas especializadas.DCertaA alternativa D está correta porque atribui ao Complexo Regulador a organização do acesso aos recursos assistenciais conforme critérios de necessidade e urgência, assegurando acesso equânime. Essa é a lógica de regulação do SUS para ordenar o encaminhamento entre níveis de atenção.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar regulação do acesso por ideias incompatíveis com o SUS, especialmente confundir contrarreferência com retenção do paciente no serviço especializado e tratar a regulação como se não fosse ordenação assistencial por necessidade e urgência.Dica para questões semelhantesSe a questão cobrar fluxo entre níveis de atenção, procure a alternativa que trate a regulação como organização assistencial do acesso por critérios técnicos e de equidade.Contrarreferência deve ser associada a retorno ao serviço de origem com continuidade do cuidado, não à retenção do usuário no nível especializado.Descarte alternativas que atribuam financiamento da alta complexidade de forma exclusiva a um único ente federativo, quando a base indicar lógica interfederativa.Na média complexidade, mantenha como referência a presença de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, inclusive consultas com especialistas.

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A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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