Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
orientam a gestão compartilhada e a eficiência dos
gastos públicos. Existe uma diretriz específica que trata
da integração técnica e financeira entre as esferas de
governo para a viabilização das ações. Com base nos
princípios organizativos, assinale a alternativa correta.

Question

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
orientam a gestão compartilhada e a eficiência dos
gastos públicos. Existe uma diretriz específica que trata
da integração técnica e financeira entre as esferas de
governo para a viabilização das ações. Com base nos
princípios organizativos, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A cooperação/in-tegração dos recursos financeiros,
tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é
necessária para a prestação de serviços de saúde.  Ou Alternativa B: O princípio da descentralização política exige que
cada Município crie sua própria legislação de
vigilância sanitária independente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da
Saúde.  Ou Alternativa C: A participação da comunidade na gestão do sistema
deve ser realizada exclusivamente por meio de
cartas anônimas enviadas aos prefeitos, sendo
proibida a criação de conselhos de saúde.  Ou Alternativa D: A integralidade de assistência deve ser garantida
apenas para pacientes com diagnóstico de
patologias infectocontagiosas, excluindo-se o
tratamento odontológico e a reabilitação física de
idosos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A cooperação/in-tegração dos recursos financeiros,
tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é
necessária para a prestação de serviços de saúde.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar a diretriz do SUS relativa à conjugação de recursos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Tema central: Conjugação de recursos no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde diretamente à diretriz do SUS prevista na Lei nº 8.080/1990 sobre conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos dos entes federativos na prestação dos serviços de assistência à saúde. O critério que sustenta a resposta é a coincidência material entre a alternativa e a norma legal indicada na base.BErradaEstá errada porque descentralização no SUS não significa independência normativa completa do Município em relação às diretrizes e normas gerais nacionais. A alternativa extrapola o conceito de descentralização ao afirmar autonomia municipal independente da ANVISA e do Ministério da Saúde.CErradaEstá errada porque a participação da comunidade no SUS não é exclusiva por cartas anônimas e não há proibição de conselhos de saúde. O erro específico é negar os mecanismos institucionais de participação social previstos no sistema.DErradaEstá errada porque integralidade não se restringe a pacientes com doenças infectocontagiosas nem admite exclusão prévia de tratamento odontológico ou reabilitação física de idosos. O erro é impor uma limitação incompatível com o conceito de integralidade, que abrange ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar princípio organizativo como se fosse autonomia absoluta de cada ente federado e, nas demais opções, apresentar restrições frontalmente incompatíveis com descentralização, participação social e integralidade.Dica para questões semelhantesSe o enunciado falar em articulação técnico-financeira entre entes, pense em conjugação de recursos.Descentralização no SUS não é independência normativa total do Município.Participação social no SUS inclui conselhos e conferências, não apenas manifestações anônimas.Integralidade não pode ser reduzida a doenças específicas nem excluir áreas de cuidado por antecipação.

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Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) orientam a ge...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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