O empregador deve adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e medidas apropriadas sempre que houver pessoas com deficiência envolvidas direta ou indiretamente no trabalho.

São consideradas medidas de proteção, a ser adotadas nesta ordem de prioridade: medidas de proteção individual, medidas administrativas ou de organização do trabalho e medidas de proteção coletiva.

Cabe aos trabalhadores realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou nos dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, com o objetivo de melhorar a sua eficiência e produtividade.

Nas máquinas móveis que possuem rodízios, o uso de travas é opcional se o piso for plano.

Os dispositivos de parada de emergência podem ser utilizados como dispositivos de partida ou de acionamento.