Home Concursos Públicos Questões Q3136244 Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3136244 Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação , Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Procurador Legislativo | Q3136244 Direito Civil Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas A A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança. B O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio ou ao de terceiro, na hipótese de prévio falecimento do donatário. C É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador. D Não há direito de acrescer entre donatários que sejam cônjuges e, em comum, recebam a coisa doada. E Após a morte do doador, se não cumprido o encargo pelo donatário, compete aos herdeiros daquele ou ao Ministério Público exigirem a execução do encargo ou a caducidade da doação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro