De acordo com as disposições constitucionais no que se refe...

Questões de assuntos semelhantes

• Já em suas primeiras disposições, o Código Tributário Nacional traz a definição de tributo. Neste sentido, assinale a alternativa que guarda...
• A receita tributária derivada instituída pelas entidades de direito público e que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a...
• Analise as afirmativas a seguir: I. O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade...
• “Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra...
• Julgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de...