A partir de 2003, vários pensadores fizeram reflexões sobre o ensino da História e das problemáticas propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Entre as discussões, o debate acerca do combate à discriminação racial e o ensino da História da África ganharam destaque, resultando na Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. Sobre esta lei, assinale a alternativa INCORRETA: