Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em vigor desde 1848, a educação aparece não apenas como um direito mas também como um meio para que se alcance os objetivos propostos no documento.

Em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pede “que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades”.

A escola, como instituição de referência na educação e central na formação dos indivíduos, não pode abrir mão do debate, prática, promoção e garantia dos direitos humanos.

O professor deve exercer a sua habilidade de protagonista das construções da aprendizagem, deixando claro que os direitos das crianças e adolescentes esbarram na autoridade do professor em sala de aula.

Uma cultura institucional que desrespeita dos direitos humanos e que não atribui direitos às crianças e adolescentes se torna um celeiro para violações mais graves, como violência e abuso, pois onde não há direitos, há violência.