De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a...
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VPA e VPD são reconhecidos no momento do Fato Gerador
Reconhecimento da Receita:
- Orçamentário-> Arrecadação
- Patrimonial -> Lançamento
Reconhecimento da Despesa:
- Orçamentário->Empenho
- Patrimonial->Liquidação
GAB B
se ele falasse só de VPD, a LETRA D estaria certa?
porque a VPD é reconhecida na liquidação?
Gabarito: alternativa B — ocorrência do fato gerador.
VPA e VPD seguem o regime de competência: são reconhecidas no período do fato gerador, conforme os critérios patrimoniais aplicáveis, independentemente do recebimento ou pagamento.
A) Errada. Entrada ou saída de caixa é marco financeiro, que pode ocorrer antes ou depois do reconhecimento patrimonial.
B) Correta. O fato gerador determina o período de reconhecimento, quando atendidos os critérios normativos.
C) Errada. Aprovar o orçamento autoriza e planeja a atuação, mas não demonstra, por si só, que houve geração de VPA ou consumo de recurso reconhecível como VPD.
D) Errada. O documento é evidência e suporte do registro; sua emissão não substitui o momento em que o fato ocorreu. A contabilidade deve reconhecer tempestivamente os eventos pertinentes.
E) Errada. Aprovação por órgão de controle interno não é o fato gerador da receita ou despesa patrimonial.
Exemplo: servidores prestam serviços em dezembro e recebem em janeiro. A VPD de pessoal e a obrigação pertencem a dezembro. Em janeiro, o pagamento baixa o passivo e o caixa, sem repetir a VPD.
Outro exemplo: crédito tributário reconhecido pelo fato gerador pode gerar VPA antes da arrecadação. Quando o contribuinte paga, há troca de direito a receber por dinheiro.
A Lei nº 4.320/1964 dispõe: “Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele arrecadadas; II - as despesas nele legalmente empenhadas.” Essa disciplina orçamentária não elimina a competência patrimonial cobrada aqui.
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