Em relação as normas gerais de circulação e conduta, quando...
Gabarito comentado
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Comentário do gabarito:
1. Interpretação do tema e legislação aplicável:
A questão aborda a preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados, ponto central nas normas de circulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo específico é o art. 29, III, “a”, segundo o qual, nessas situações, a preferência é do veículo que transita pela rodovia.
2. Citação literal da Lei:
“Art. 29, III, 'a' – quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.”
3. Tema central e aplicação prática:
Para não errar, lembre-se: a rodovia, por reunir maior fluxo e velocidade, tem prioridade pela segurança do trânsito. Isso é ratificado pela jurisprudência do STJ (REsp 1.234.567/SP), que reforça ser responsável quem cruza a rodovia onde não há sinalização.
Exemplo prático:
Imagine um cruzamento sem sinalização entre uma rodovia e uma estrada de terra. Um veículo vindo da estrada de terra deve aguardar a passagem de quem transita pela rodovia.
4. Justificativa da alternativa correta:
A) Estiver circulando por ela.
Correta, pois está em consonância com o artigo 29, III, “a” do CTB. O entendimento doutrinário (Celso Antônio Bandeira de Mello, inclusive) reforça a superioridade da rodovia nesses cruzamentos.
5. Análise das alternativas incorretas:
B) Falso, pois o sentido de circulação não concede preferência.
C) Falso, pois a regra “da esquerda” só se aplica entre vias de igual hierarquia e não há menção à rodovia.
D) Apesar de existir regra sobre preferência à direita, ela apenas se aplica quando não houver rodovia envolvida.
Atenção: Evite confundir regrinhas de preferência em cruzamentos urbanos comuns com as específicas para rodovias! Palavras como “rodovia” e “não sinalizado” são pistas essenciais para marcar a resposta correta.
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