De acordo com o Código Civil em vigor, é espécie de sociedad...

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre sociedades não personificadas de acordo com o Código Civil. Primeiramente, é importante compreender o que são sociedades personificadas e não personificadas.

As sociedades personificadas são aquelas que adquiriram personalidade jurídica ao se registrarem no órgão competente, geralmente na Junta Comercial. Elas têm direitos e obrigações próprios, distintos dos seus sócios. Já as sociedades não personificadas são aquelas que, por não terem registro, não possuem personalidade jurídica formalmente reconhecida.

A questão pede para identificar qual das alternativas representa uma espécie de sociedade não personificada.

Legislação Aplicável: O Código Civil Brasileiro, nos artigos 986 a 996, trata das sociedades não personificadas. Dentro deste grupo, encontramos dois tipos principais: a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.

Alternativa Correta: D - sociedade em conta de participação.

A sociedade em conta de participação é uma forma de associação em que o sócio participante não aparece perante terceiros e não é registrada na Junta Comercial, portanto, ela não possui personalidade jurídica. É utilizada em negócios específicos onde um sócio (sócio ostensivo) realiza as atividades em seu nome, enquanto outro (sócio participante) contribui com capital, mas não participa diretamente da gestão.

Exemplo Prático: Imagine que duas pessoas se unem para explorar uma oportunidade de negócio em um determinado setor. Uma delas, que possui experiência e contatos, atua diretamente no mercado como sócio ostensivo, enquanto a outra, que dispõe de capital, participa como sócio participante. Eles formam uma sociedade em conta de participação, sendo que apenas o sócio ostensivo aparece publicamente nas transações.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - sociedade simples: Esta é uma sociedade personificada, geralmente utilizada por profissionais liberais. Ela é registrada e possui personalidade jurídica.
• B - sociedade anônima: Trata-se de uma sociedade personificada com fins lucrativos, que necessita de registro e possui personalidade jurídica.
• C - sociedade cooperativa: Outro tipo de sociedade personificada, que tem por objetivo prestar serviços aos seus associados, sendo registrada e possuindo personalidade jurídica.
• E - sociedade em comandita por ações: Também é uma sociedade personificada e com registro, onde o capital é dividido em ações e há duas categorias de sócios: comanditados e comanditários.

Ao resolver questões de concursos sobre direito societário, é vital identificar se a pergunta se refere a características específicas de sociedades personificadas ou não personificadas. Fique atento também aos detalhes que podem indicar a necessidade de registro, pois isso é crucial para determinar se a sociedade é ou não personificada.

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ALT. D


SUBTÍTULO I
Da Sociedade Não Personificada
CAPÍTULO I
Da Sociedade em Comum
CAPÍTULO II 
Da Sociedade em Conta de Participação


BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

A sociedade em conta de participação não tem registro por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno. Nesse tipo de sociedade, reconhece-se a existência de duas espécies de sócios: o ostensivo e o participante (oculto). Os negócios são realizados apenas em nome do primeiro, que atua empresário individual ou sociedade empresária, e, sobre o qual recai a responsabilidade ilimitada pelas obrigações assumidas. O sócio oculto ou participante não aparece perante terceiros, respondendo, apenas, perante o sócio ostensivo, conforme previsto em contrato.

bons estudos,

SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA (2 tipos):

Sociedade:

em COMUM

em CONTA em PARTICIPAÇÃO

SOCIEDADE PERSONIFICADA (8 tipos):

Sociedade:

SIMPLES

em NOME COLETIVO

COMANDITA SIMPLES

LIMITADA

ANÔNIMA

COOPERATIVA

COLIGADAs

COMandita por Ações

>>> COMO LEMBRAR?

SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA

> NÃO PERA! COCO PARTIdo na hora. (rs)

SOCIEDADE PERSONIFICADA

> SINO-COlete, diz para o COMANDante dos SIMPsons (personagem amarelado): A LIM/A (Fruta) está COm COLIca e ficou de COMA.

Elementar!

- Sociedade não personificada:

a) Comum;

b) Conta de participação.

 

- Sociedade personificada:

a) Simples;

b) Empresária.

 

Fonte: Curso Mege (www.mege.com.br)

Essa questão parece fácil, mas ela elimina aquele candidato 'paraquedista", isto é, aquele que nem sequer sabe o conteúdo do edital. Por que essa questão é muito fácil, já que basta verificar o índice do código civil e verifica quais são as sociedade são não personificadas:

a) Soc. em comum

b) Soc. em conta de participação

 

O resto é tudo personificada, com algumas diferenças qto a forma de constituição e dissolução:

- contratuais

- institucionais