Interpretação do Enunciado: A questão aborda o tema sinalização de trânsito, especificamente os sinais de regulamentação, e exige do candidato reconhecer qual placa corresponde ao sinal de “Proibido Ultrapassar”.

Legislação Aplicável: Aplica-se o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente:

Código de Trânsito Brasileiro, Art. 80: "A sinalização terá a seguinte classificação: I - vertical; II - horizontal; III - dispositivos auxiliares; IV - luminosos; V - sonoros; VI - gestos do agente de trânsito e do condutor."

E a Resolução CONTRAN nº 160/2004 (Anexo II), que apresenta a placa R-7 – Proibido Ultrapassar.

Tema Central & Conceitos-Chave: Os sinais de regulamentação informam ao condutor obrigações ou restrições no trânsito. O sinal Proibido Ultrapassar é fundamental para a segurança viária em locais de risco, como curvas e aclives.

Exemplo Prático: Imagine uma rodovia em um trecho de curva acentuada onde a visibilidade é prejudicada. A placa R-7 impede ultrapassagens, evitando acidentes.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa B apresenta a placa circular com fundo branco, borda vermelha e dois carros (um preto e um vermelho), símbolo oficial da sinalização “Proibido Ultrapassar” conforme o CONTRAN. Reconhecer ícones e cores padrão é essencial para ter segurança jurídica e operacional no trânsito.

Por que as outras alternativas estão erradas?

Alternativa A: Placa de advertência, geralmente associada a pista escorregadia.
Alternativa C: Relacionada a sentido proibido, não trata de ultrapassagem.
Alternativa D: Placa indicando “Proibido estacionar”, não guarda relação com a proibição de ultrapassagem.

Pegadinhas: A questão utiliza placas de formatos e cores semelhantes. Muita atenção para símbolos específicos e leia o enunciado cuidadosamente.

Doutrina: Celso Antônio Bandeira de Mello destaca a importância da sinalização para regulamentação e segurança, reforçando o dever de observância estrita às placas de trânsito.

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