Na forma do Código de Ética do/a Assistente
Social, admite-se a quebra de sigilo profissional

Question

Na forma do Código de Ética do/a Assistente
Social, admite-se a quebra de sigilo profissional Alternativa A: em situações cuja gravidade possa, envolvendo ou
não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a
usuário/a, de terceiros/as e da coletividade. Ou Alternativa B: em situação de intimação judicial para que o/a
Assistente Social comparece na condição de perito/a ou
testemunha. Nestes casos as informações sigilosas
devem ser repassadas irrestritamente, envolvendo ou
não fato delituoso. Ou Alternativa C: apenas para superiores no ambiente de trabalho ou
para membros dos Conselho Federal e Regionais de
Serviço Social, quando perquiridos sobre dados e
informações sigilosas, envolvendo ou não fato
delituoso. Ou Alternativa D: quando da demissão, promoção, transferência ou
outra forma de saída do/a Assistente Social do emprego
ou função ocupada. Nesta ocasião deve ocorrer a
transmissão das informações sigilosas, envolvendo ou
não fato delituoso, para o profissional que assumirá o
trabalho, sob pena de responsabilização em caso de
recusa das partes em transmitir ou receber tais
informações.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] em situações cuja gravidade possa, envolvendo ou
não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a
usuário/a, de terceiros/as e da coletividade. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo era a existência da hipótese excepcional de quebra de sigilo prevista no Código de Ética, ligada a situação cuja gravidade possa trazer prejuízo ao/à usuário/a, a terceiros/as e à coletividade.Tema central: Quebra de sigilo profissionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A é correta porque coincide com a redação normativa que admite a quebra do sigilo profissional apenas em situação cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.BErradaEstá errada porque transforma a intimação judicial em autorização automática e irrestrita para repasse de informações sigilosas. Pela base, o Código não prevê quebra ampla por mera intimação judicial.CErradaEstá errada porque cria uma permissão de compartilhamento fundada apenas na qualidade de quem solicita a informação, como superiores hierárquicos ou CFESS/CRESS. A quebra depende da situação grave com potencial prejuízo, e não da posição institucional de quem pede os dados.DErradaEstá errada porque apresenta a saída do cargo, a substituição profissional ou a mudança de função como causa geral de transmissão obrigatória de informações sigilosas. Isso não configura autorização autônoma de quebra de sigilo nos termos descritos na alternativa.Pegadinha da questãoA questão trocou uma hipótese excepcional e restritiva de quebra de sigilo por permissões amplas baseadas em intimação judicial, hierarquia administrativa ou rotinas de substituição profissional.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sigilo profissional, verifique primeiro se a alternativa reproduz a hipótese excepcional expressa na norma.Não trate pedido judicial, chefia ou órgão de fiscalização como causa automática de quebra de sigilo se a regra cobrada exige condição específica.Se a alternativa fala em repasse irrestrito ou automático de informação sigilosa, desconfie: a autorização ética é restrita e vinculada à situação grave com potencial prejuízo.

Na forma do Código de Ética do/a Assistente Social, admite-...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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