De acordo com a Instrução Normativa nº 60/2019 — Listas de ...

De acordo com a Instrução Normativa nº 60/2019 — Listas de padrões microbiológicos para alimentos, o alimento proveniente da indústria de alimentos que não requer adição de outros ingredientes, e para o qual há indicação, previamente ao consumo, da necessidade de tratamento térmico efetivo ou outro processo de eliminação, ou de redução de micro-organismos de preocupação à saúde humana a níveis seguros, é definido como alimento: