Conforme determina a Portaria nº 336/200, o CAPS i II con...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Psicólogo |
Q4197025
Psicologia
Conforme determina a Portaria nº
336/200, o CAPS i II
constitui-se em serviço ambulatorial de atenção diária
destinado a crianças e adolescentes
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado pede o destinatário do CAPS i II conforme a Portaria nº 336/GM/MS, e a redação normativa o define como serviço destinado a crianças e adolescentes com transtornos mentais. Essa correspondência literal leva ao gabarito C.
Tema central: Público-alvo do CAPS i II
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque “em conflito com a lei” não é a definição normativa do público-alvo do CAPS i II. A Portaria não usa essa condição jurídica como critério definidor do serviço.
B
Errada
Está errada porque “em situação de vulnerabilidade” é categoria ampla de política social, mas não é o recorte exigido pela Portaria para o CAPS i II. O critério legal cobrado é saúde mental: crianças e adolescentes com transtornos mentais.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o critério normativo específico cobrado: segundo a Portaria nº 336/GM/MS, o CAPS i II é serviço ambulatorial de atenção diária destinado a crianças e adolescentes com transtornos mentais. O ponto da questão não era um público amplo de proteção social, mas o recorte legal do serviço na política de saúde mental.
D
Errada
Está errada porque problemas de aprendizagem não definem, na Portaria, o público do CAPS i II. A norma não caracteriza o serviço por dificuldades escolares ou de aprendizagem.
E
Errada
Está errada porque amplia indevidamente o público para deficiência física ou mental, o que não corresponde à redação normativa cobrada. A Portaria fala em crianças e adolescentes com transtornos mentais, e não em portadores de deficiência física ou mental como categoria geral.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o público específico da saúde mental por categorias mais amplas ou diferentes, como vulnerabilidade social, conflito com a lei, problemas de aprendizagem ou deficiência.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar expressamente uma portaria, resolva pela redação normativa específica, não por ideias gerais da política pública.
- Diferencie público-alvo de saúde mental de categorias amplas de assistência social ou de educação.
- Não trate transtorno mental como sinônimo automático de problema de aprendizagem ou de deficiência.
- Se uma alternativa coincide literalmente com o texto legal indicado, ela prevalece sobre formulações amplas ou aproximadas.
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