O tema central da questão é a revelia no processo civil, segundo o Código de Processo Civil de 1973. A revelia ocorre quando o réu, devidamente citado, não apresenta contestação no prazo legal. O artigo 319 do CPC/1973 dispõe sobre os efeitos da revelia.

A questão pede para identificar o procedimento do juiz diante da revelia. A alternativa correta é a E - conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença. De acordo com o artigo 319 do CPC/1973, na revelia, presumem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, podendo o juiz julgar antecipadamente o pedido, sem necessidade de produção de provas.

Exemplo prático: Imagine um caso em que o autor entra com uma ação de cobrança e o réu, apesar de devidamente citado, não apresenta defesa. Diante da revelia, o juiz pode considerar verdadeiros os fatos alegados pelo autor e proferir sentença favorável ao pedido de cobrança, sem a necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Análise das alternativas:

A - dará vista dos autos, em qualquer caso, ao Ministério Público. Esta alternativa está incorreta porque o Ministério Público não é parte necessária em todos os processos civis. Ele intervém apenas nos casos previstos em lei, como nas ações que envolvem interesse público ou incapazes.

B - declarará extinto o processo, sem resolução do mérito. Esta alternativa é incorreta porque a revelia não leva à extinção do processo sem julgamento do mérito. Ao contrário, pode levar ao julgamento antecipado do mérito, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

C - suspenderá o processo até que o réu seja citado. Esta alternativa está errada, pois a citação já ocorreu para que a revelia fosse configurada. A suspensão do processo ocorre, por exemplo, quando há necessidade de citação para integrar o litisconsórcio passivo necessário, o que não é o caso aqui.

D - designará necessariamente audiência de instrução e julgamento. Esta alternativa está incorreta, pois a audiência de instrução e julgamento pode ser dispensada na revelia, visto que os fatos alegados pelo autor são presumidos verdadeiros, permitindo o julgamento antecipado.

Estratégia para evitar pegadinhas: Fique atento à palavra "necessariamente" na alternativa D. No Direito, raramente algo é absoluto, e termos como esse podem indicar uma alternativa errada, pois não consideram exceções ou particularidades do caso concreto.

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A resposta encontra-se no art.330, II CPC, referente ao julgamento antecipado da lide.

CPC, Art. 330. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: I - quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência; II - QUANDO OCORRER A REVELIA (art. 319).

Cabe nesta questão uma ressalva de "exceção",  no sentido de que somente será conhecido, diretamente, o pedido caso não esteja presente qualquer das hipóteses do art. 320.

Vale salientar que quando há, no litígio, insalubridade, mesmo que haja revelia deverá haver a indicação de pericia a fim de estabelecer o grau de insalubridade (10%, 20% ou 40% - art. 192 da CLT), ou seja, não poderá o juiz, neste caso, mesmo havendo revelia, proferir a sentença de imediato, esta é uma excessão. Entretanto, de forma generalizada, a alternativa "e" esta correta. TENHO DITO!

RESPOSTA Letra "E"
Art. 330. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença:
I - quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência;
II - quando ocorrer a revelia (art. 319).

Ressalvemos, porém, que se trata de mais uma questão "decoreba" da FCC, pois o juiz só poderá conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença, se ocorrer o efeito da revelia da confissão ficta.