O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias fundamentai...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Assistente Social |

Q3827500 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias fundamentais e prioridades para a população com idade igual ou superior a 60 anos. Contudo, alterações legislativas introduziram uma "prioridade especial". Assinale a alternativa CORRETA sobre a prioridade especial na tramitação de processos judiciais.

Não existe diferenciação de prioridade entre idosos, sendo que uma pessoa de 60 anos possui exatamente a mesma preferência processual que uma de 90 anos em qualquer circunstância.

A prioridade especial aplica-se apenas aos idosos com mais de 95 (noventa e cinco) anos que comprovem, mediante laudo médico, estarem acamados ou hospitalizados em Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

A prioridade especial é concedida exclusivamente aos idosos que contribuíram por mais de 40 anos para a Previdência Social, independentemente de sua idade cronológica atual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias fundamentai...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas