Durante o expediente, um servidor público compartilha, em conversa informal com
colegas, informações relacionadas a dificuldades administrativas da instituição e aspectos do
atendimento prestado a determinados usuários, em contexto dissociado das atividades técnicas,
assistenciais ou administrativas do serviço. Em relação aos princípios da ética profissional, assinale a
alternativa correta.

Question

Durante o expediente, um servidor público compartilha, em conversa informal com 
colegas, informações relacionadas a dificuldades administrativas da instituição e aspectos do 
atendimento prestado a determinados usuários, em contexto dissociado das atividades técnicas, 
assistenciais ou administrativas do serviço. Em relação aos princípios da ética profissional, assinale a 
alternativa correta.  Alternativa A: A conduta é eticamente admissível quando a troca de informações ocorre entre servidores que 
integram a mesma equipe de trabalho e dentro das dependências institucionais. Ou Alternativa B: A divulgação verbal de informações institucionais ou relativas a usuários somente configura infração 
ética quando envolve dados sensíveis formalmente registrados em prontuários ou documentos 
oficiais.  Ou Alternativa C: O compartilhamento de informações internas é permitido quando realizado em caráter informal, 
desde que não haja registro documental ou difusão por meios de comunicação externos.  Ou Alternativa D: A conduta pode caracterizar violação do dever de sigilo funcional e afronta aos princípios da ética 
no serviço público, sobretudo quando a divulgação de informações institucionais ou de usuários 
ocorre sem necessidade funcional ou finalidade legítima vinculada ao serviço.  Ou Alternativa E: O dever de confidencialidade no serviço público restringe-se às informações classificadas como 
sigilosas por norma institucional específica, não abrangendo comentários informais sobre rotinas 
administrativas ou atendimentos realizados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A conduta pode caracterizar violação do dever de sigilo funcional e afronta aos princípios da ética 
no serviço público, sobretudo quando a divulgação de informações institucionais ou de usuários 
ocorre sem necessidade funcional ou finalidade legítima vinculada ao serviço.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo é que a conversa envolve divulgação de informações institucionais e sobre usuários sem necessidade funcional, em contexto dissociado do serviço.Tema central: sigilo e discrição funcionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque pertencer à mesma equipe e estar dentro da instituição não torna a divulgação eticamente permitida. O critério não é equipe ou local físico, mas sim a existência de necessidade funcional e finalidade legítima.BErradaEstá errada porque a infração ética não depende de serem dados sensíveis formalmente registrados em prontuários ou documentos oficiais. A própria divulgação verbal indevida pode afrontar o dever de discrição e sigilo funcional.CErradaEstá errada porque a informalidade da conversa e a ausência de registro documental não afastam a irregularidade ética. O ponto técnico é que a licitude depende de pertinência com o serviço, e o enunciado afirma justamente que a conversa estava dissociada das atividades funcionais.DCertaA alternativa D está certa porque a conduta descrita pode violar o dever de sigilo/discrição funcional quando há divulgação de informações internas ou relativas a usuários sem necessidade funcional ou finalidade legítima vinculada ao serviço.EErradaEstá errada porque o dever de confidencialidade não se limita a informações formalmente classificadas como sigilosas por norma específica. Há proteção ética também para informações funcionais e sobre usuários quando sua circulação não tem necessidade vinculada ao serviço.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre sigilo ético-funcional e sigilo apenas formalmente classificado, além da falsa ideia de que conversa informal entre colegas, dentro da repartição, seria automaticamente permitida.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sigilo no serviço público, verifique primeiro se havia necessidade funcional e finalidade legítima para o compartilhamento da informação.Não restrinja o dever ético de discrição a documento, prontuário, dado sensível ou classificação formal de sigilo.Equipe comum, ambiente institucional e conversa informal não autorizam, por si sós, a circulação de informações internas ou relativas a usuários.

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Durante o expediente, um servidor público compartilha, em co...

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Gabarito: D

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