Analise o trecho a seguir para responder a esta questão. “P...
Analise o trecho a seguir para responder a esta questão.
“Plínio, o velho, famoso escritor e naturalista romano, [...] descreveu, em seu tratado ‘De Historia Naturalis’, as condições de saúde dos trabalhadores expostos ao chumbo e poeiras. Ele fez uma descrição dos primeiros equipamentos de proteção, conhecidos como panos ou membranas de bexiga de animais para os rostos (improvisados pelos próprios escravos), como forma de atenuar a inalação de poeiras nocivas.”
Disponível em: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/trabalho/historia-da-seguranca-e-saude-no-trabalho-no-brasil-e-nomundo/. Acesso em: 25 abr. 2024. Adaptado.
Considerando o fragmento de texto sobre equipamentos de proteção individual (EPI) e a NR 06, assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
1. Tema central da questão
A questão aborda o conceito e as definições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) conforme a NR 06 do Ministério do Trabalho e Emprego. Entender o que caracteriza um EPI, sua finalidade e exemplos práticos é essencial para concursos na área de Segurança e Saúde no Trabalho. Saber identificar corretamente os equipamentos que protegem contra riscos ocupacionais é fundamental para interpretar questões desse tema.
2. Teoria resumida
De acordo com a NR 06, EPI é “todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”. Existem também os Equipamentos Conjugados de Proteção Individual (ECPI), que são compostos de vários dispositivos, protegendo contra mais de um risco simultaneamente.
(Fonte: NR 06 – Portaria MTb n.º 3.214/1978)
3. Justificativa da alternativa correta
E) A NR 06 realmente prevê a existência de equipamentos conjugados (ECPI), ou seja, EPI formados por diversos dispositivos que podem proteger contra um ou mais riscos ao mesmo tempo. Um exemplo prático é um capacete com abafador acoplado, protegendo simultaneamente a cabeça e a audição do trabalhador.
4. Análise das alternativas incorretas
A) Extintores de incêndio não são EPI; eles são equipamentos de uso coletivo e não de proteção individual.
B) O fornecimento de EPI importado é permitido desde que o equipamento tenha o Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme a NR 06.
C) Coletes à prova de balas são sim considerados EPI para vigilantes, conforme a NR 06, pois protegem contra riscos ocupacionais, independentemente do risco ser de origem social ou não.
D) Cinta lombar ergonômica não é considerada EPI pela NR 06, pois não protege contra risco ocupacional imediato, mas sim auxilia na postura.
5. Estratégia de interpretação
Fique atento a termos como “aprovado pela NR”, “obrigatório”, “proibido” e “definição”. Evite a armadilha de associar qualquer equipamento de uso individual como EPI. Sempre cheque se a proteção está ligada a um risco ocupacional reconhecido pelas normas.
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