Alternativa correta: A

Tema central da questão

A questão aborda os transtornos mentais reconhecidos oficialmente pela legislação previdenciária brasileira, conforme a Lei nº 10.216/2001 e a nomenclatura do Ministério da Saúde. É fundamental para o psicólogo de concursos públicos conhecer os termos utilizados legalmente, pois eles têm repercussão em perícias, benefícios e práticas institucionais.

Resumo teórico

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. O Ministério da Saúde, por meio de portarias e classificações oficiais (como a CID-10), estabelece quais são os transtornos mentais considerados para fins de atenção em saúde e previdência. Entre os distúrbios mencionados oficialmente estão: delirium, demência, transtornos cognitivos, episódios depressivos, neurastenia e transtornos orgânicos de personalidade.

Justificativa da alternativa correta

A alternativa A lista todos os transtornos reconhecidos pela legislação e pela nomenclatura oficial do Ministério da Saúde (CID-10), como delirium, demência, transtorno cognitivo leve, transtorno orgânico de personalidade, transtorno mental orgânico, episódios depressivos e neurastenia. Estes são os termos exatos utilizados em laudos, perícias e documentos oficiais.

Análise das alternativas incorretas

B) Inclui estresse pós-traumático, que é reconhecido, mas omite transtornos essenciais como transtorno orgânico de personalidade e transtorno mental orgânico. Além disso, neurastenia é pouco frequente atualmente, mas ainda consta oficialmente.

C) Apresenta a "síndrome de Burnout", que não é citada especificamente na legislação previdenciária como nomenclatura oficial, apesar de ser reconhecida pelo CID-10. Além disso, omite outros transtornos da lista oficial.

D) Menciona a "síndrome de esgotamento profissional" (Burnout) e transtorno pós-traumático, mas não apresenta transtornos clássicos como delirium, demência ou neurastenia, presentes na legislação e nomenclatura oficial.

Estratégias para interpretação:

• Fique atento à nomenclatura oficial e evite marcar alternativas com termos populares ou recentes fora do texto legal.
• Desconfie de opções que misturam nomes técnicos com termos mais genéricos ou modernos.
• Busque por abrangência: a alternativa mais completa e aderente à legislação costuma ser a correta.

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Alguém sabe onde isso previsto, pois não encontrei na lei 10.216/01

Sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho

Definição

“Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho são aqueles resultantes de situações do processo de trabalho, provenientes de fatores pontuais como exposição a determinados agentes tóxicos, até a completa articulação de fatores relativos à organização do trabalho, como a divisão e parcelamento das tarefas, as políticas de gerenciamento das pessoas no trabalho e a estrutura hierárquica organizacional”.

Descrição

• F 02.8 - Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais;
• F 05.0 - Delirium, não sobreposto à demência;
• F 06.7 - Transtorno cognitivo leve;
• F 07.0 - Transtorno orgânico de personalidade;
• F 09. - Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado;
• F 10.2 - Alcoolismo crônico (relacionado ao trabalho);
• F 32. - Episódios depressivos;
• F 43.1 - Estado de estresse pós-traumático;
• F 48.0 - Neurastenia (inclui síndrome de fadiga);
• F 48.8 - Outros transtornos neuróticos especificados (inclui neurose profissional);
• F 51.2 - Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não orgânicos;
• Z 73.0 - Sensação de estar acabado (síndrome de burn-out, síndrome do esgotamento profissional).

Deve-se observar que só o código de CID não significa que o agravo esteja relacionado ao trabalho. Para formalizar a relação com o trabalho, há necessidade de se estabelecer a correlação com os agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional.

Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/saude_do_trabalhador/index.php?p=254267

A C também era uma possível alternativa, não concordam?

Gab A

Gab A

• F 02.8 - Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais;
• F 05.0 - Delirium, não sobreposto à demência;
• F 06.7 - Transtorno cognitivo leve;
• F 07.0 - Transtorno orgânico de personalidade;
• F 09. - Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado;
• F 10.2 - Alcoolismo crônico (relacionado ao trabalho);
• F 32. - Episódios depressivos;
• F 43.1 - Estado de estresse pós-traumático;
• F 48.0 - Neurastenia (inclui síndrome de fadiga);
• F 48.8 - Outros transtornos neuróticos especificados (inclui neurose profissional);
• F 51.2 - Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não orgânicos;
• Z 73.0 - Sensação de estar acabado (síndrome de burn-out, síndrome do esgotamento profissional).