Em relação as infrações e as penalidades do código de ética...
I. Gravíssimas
II. Graves
III. Moderadas
IV. Leves
1. Ações que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.
2. Ações que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
3. Ações que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
4. Ações que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
A relação correta é:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - I-4, II-2, III-3, IV-1.
1. Tema central:
A questão aborda as infrações e penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017). É fundamental conhecer a classificação das infrações (leves, moderadas, graves e gravíssimas) para compreender a gravidade dos atos ilícitos e suas consequências na profissão.
2. Resumo teórico:
O Código de Ética classifica as infrações de acordo com o dano causado à pessoa, à sociedade ou à instituição. Veja a progressão:
- Leves: Atos que geram menor dano, sem debilidade e sem consequências graves.
- Moderadas: Provocam debilidade temporária, dano reversível.
- Graves: Causam debilidade permanente, perigo de morte ou dano moral irreparável.
- Gravíssimas: Levam à morte ou dano irreparável profundo.
Fonte: Resolução COFEN nº 564/2017, artigos 138 a 141.
3. Justificativa da alternativa correta:
I - Gravíssimas (4): Ações que provocam a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável – maior gravidade possível.
II - Graves (2): Perigo de morte, debilidade permanente, dano moral irremediável, danos mentais/morais/patrimoniais/financeiros – próximo ao gravíssimo, mas sem a morte.
III - Moderadas (3): Debilidade temporária, danos reversíveis – menos grave que as anteriores.
IV - Leves (1): Ofensas sem debilidade ou danos de menor repercussão.
4. Por que as outras alternativas estão erradas?
- A: Troca a gravidade das infrações, colocando morte em moderada.
- B: Associa morte a moderada e debilidade temporária a leve, o que contraria o Código.
- C: Troca as classificações entre gravíssima e grave, invertendo conceitos importantes.
5. Estratégias para interpretação:
Procure identificar palavras-chave como “morte”, “permanente”, “temporária” e “sem debilidade”. Ordens de gravidade sempre seguem o impacto: quanto maior o dano, mais grave a infração. Fique atento a pegadinhas que tentam inverter essas classificações!
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