Assinale a alternativa correta sobre as contribuições de melhorias.

Question

A

Somente os Municípios podem instituir contribuições de melhorias.

B

Somente o empregador tem o dever de pagar contribuições melhorias.

C

As contribuições sociais também podem ser chamadas de contribuições de melhorias.

D

O trabalhador empregado é contribuinte da seguridade social.

E

A contribuição de melhoria pode ser cobrado pela união em razão de obra pública.

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ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municipios · Accepted Answer

Alternativa [E] A contribuição de melhoria pode ser cobrado pela união em razão de obra pública.

Assinale a alternativa correta sobre as contribuições de mel...