M.S., 35 anos, trabalhador formal e residente em uma comunidade urbana, foi diagnosticado com tuberculose
pulmonar (TB). Durante a consulta de enfermagem, o paciente demonstra preocupação com a manutenção de sua
renda e as despesas para se deslocar até a unidade de saúde para o tratamento, relatando que sua família já
enfrenta dificuldades financeiras.Considerando as diretrizes de proteção social do Brasil para mitigar os custos catastróficos da doença, qual
orientação o profissional de saúde deve fornecer ao paciente com base nos direitos e iniciativas vigentes?

Question

M.S., 35 anos, trabalhador formal e residente em uma comunidade urbana, foi diagnosticado com tuberculose 
pulmonar (TB). Durante a consulta de enfermagem, o paciente demonstra preocupação com a manutenção de sua 
renda e as despesas para se deslocar até a unidade de saúde para o tratamento, relatando que sua família já 
enfrenta dificuldades financeiras.Considerando as diretrizes de proteção social do Brasil para mitigar os custos catastróficos da doença, qual 
orientação o profissional de saúde deve fornecer ao paciente com base nos direitos e iniciativas vigentes?   Alternativa A: Informar que o sistema público brasileiro garante apenas o tratamento medicamentoso, devendo o paciente buscar auxílio 
exclusivamente em instituições filantrópicas para custos de transporte.  Ou Alternativa B: Orientar o paciente que, em caso de vínculo formal de emprego, ele teria direito à proibição de demissão pelo diagnóstico 
de TB e ao saque do FGTS, além de mencionar a possibilidade de acesso a benefícios de transferência de renda via 
CadÚnico, se elegível. Ou Alternativa C: Explicar que todos os pacientes com tuberculose no Brasil recebem automaticamente um cartão-alimentação de R$ 250,00, 
independentemente da unidade federativa em que residam.  Ou Alternativa D: Recomendar que o paciente interrompa suas atividades laborais e sociais imediatamente, pois a legislação brasileira impõe 
o isolamento hospitalar obrigatório para todos os casos de TB para evitar custos domiciliares.  Ou Alternativa E: Esclarecer que, devido à Lei n.º 14.289/2022, o diagnóstico deve ser compartilhado obrigatoriamente com o empregador e 
vizinhos para que estes possam organizar redes de apoio financeiro ao paciente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Orientar o paciente que, em caso de vínculo formal de emprego, ele teria direito à proibição de demissão pelo diagnóstico 
de TB e ao saque do FGTS, além de mencionar a possibilidade de acesso a benefícios de transferência de renda via 
CadÚnico, se elegível. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a alternativa que orienta a pessoa com TB para proteção social efetiva, e não apenas para o tratamento medicamentoso: encaminhamento socioassistencial, possibilidade de acesso a benefícios mediante avaliação de elegibilidade e respeito ao sigilo legal do diagnóstico.Tema central: Proteção social na TBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a atuação pública ao tratamento medicamentoso e ignora a articulação com a assistência social e com iniciativas locais de apoio, não se limitando ao que a base prevê.BCertaA letra B é a correta porque combina os três eixos compatíveis com as diretrizes vigentes: encaminhamento ao Cras/CadÚnico para avaliação de acesso a benefícios quando houver elegibilidade, possibilidade operacional de saque do FGTS por tuberculose ativa e vedação de tratamento discriminatório ligado ao diagnóstico.CErradaEstá errada porque transforma um possível apoio local em benefício nacional automático, uniforme e com valor fixo para todos os pacientes com tuberculose.DErradaEstá errada porque afirma isolamento hospitalar obrigatório para todos os casos de tuberculose como regra geral, o que não corresponde à base de decisão.EErradaEstá errada porque inverte o sentido da Lei nº 14.289/2022, que protege o sigilo da condição de pessoa com tuberculose, e não autoriza a divulgação do diagnóstico.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre proteção social e simples fornecimento de medicamento, além da tendência de tomar apoio local como benefício federal automático e de interpretar a lei de sigilo no sentido oposto.Dica para questões semelhantesEm TB com vulnerabilidade social, busque a alternativa que associe cuidado em saúde a encaminhamento socioassistencial.Se houver menção ao CadÚnico, o correto é avaliação de elegibilidade, não concessão automática.Quando aparecer a Lei nº 14.289/2022, o foco deve ser sigilo do diagnóstico.Benefícios de transporte ou alimentação não devem ser tratados como regra federal automática para todos os pacientes.

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M.S., 35 anos, trabalhador formal e residente em uma comunid...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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