A Tuberculose (TB) é reconhecida como uma doença de determin...

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Q3833578
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Medicina da Família e da Comunidade - Saúde do Campo, da Floresta e das Águas |
Q3833578 Saúde Pública
A Tuberculose (TB) é reconhecida como uma doença de determinação social, exigindo ações que vão além do setor saúde. No Brasil, a proteção social é um direito humano fundamental consolidado na Constituição Federal de 1988 como parte do sistema de Seguridade Social. Qual alternativa descreve CORRETAMENTE o suporte e a estratégia de articulação nacional para a proteção social dos pacientes com TB? 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão estava no encontro entre o tripé constitucional da Seguridade Social e a existência da IOC nº 01/2019 como diretriz de integração entre SUS e SUAS no enfrentamento da TB, o que confirma a alternativa C.

Tema central: Seguridade Social e TB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega a articulação com assistência e previdência social. Isso contraria a abordagem federal de proteção social para TB e a própria existência da IOC nº 01/2019, que formaliza a articulação entre SUS e SUAS.
B
Errada
Está errada porque afirma uma garantia federal padronizada e universal de isenção tarifária intermunicipal para 100% dos pacientes em todas as unidades federativas e capitais. Essa generalização absoluta não tem amparo na evidência normativa usada na questão.
C
Certa
A alternativa C é a correta porque reproduz o tripé constitucional da Seguridade Social — saúde, assistência social e previdência social — e identifica a Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 como instrumento estratégico de articulação entre SUS e SUAS no enfrentamento da tuberculose.
D
Errada
Está errada porque exclui, de forma indevida, pessoas em situação de rua de programas habitacionais e condiciona o acesso à contribuição previdenciária ativa. Isso é incompatível com a lógica da assistência social, que não é estruturada como política contributiva.
E
Errada
Está errada porque reduz a proteção social à aposentadoria por invalidez e afirma ser proibido auxílio-doença em incapacidade temporária por TB. A base afasta essa redução e registra que incapacidade temporária pode ensejar benefício previdenciário próprio.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar proteção social como atuação exclusiva do Ministério da Saúde ou como sinônimo de um único benefício previdenciário, além de induzir o erro com afirmações absolutas como “100%”, “todas” e “proibida”.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão falar em proteção social, verifique se ela envolve o tripé constitucional da Seguridade Social: saúde, assistência social e previdência social.
  • Em TB, descarte alternativas que neguem articulação intersetorial, porque a base federal aponta integração entre SUS e SUAS.
  • Desconfie de alternativas com universalizações fechadas sem base normativa expressa, como garantia para 100% dos casos em todo o país.
  • Não confunda assistência social com exigência de contribuição previdenciária.

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