A questão trata dos planos de previdência social, regidos pela Lei 8.213/91.

Item Verdadeiro. Nos termos do art. 10, Lei 8.213/91 os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes.

Item Falso. A Lei 8.213/91 regula os planos e benefícios da Previdência Social. A Adesão ao Regime de Previdência Complementar é facultativo e não obrigatório.

Item verdadeiro. Nos termos do art.18, Lei 8.213/91 o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo  de contribuição;             d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente; e quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão;

Gabarito do Professor : D

ART. 9⁰, § 2⁰ da Lei 8.213/91.

...

§ 9⁰ - O Regime Facultativo Complementar de Previdência Social será objeto de lei específica.

O Plano de Benefícios, se trata do Rol de benefícios previdenciários da Previdência, que abrange, segurados e dependentes.

LETRA D

1. (V) – A primeira afirmação é verdadeira. O Plano de Benefícios da Previdência Social realmente contém as normas que regulam a relação jurídica entre a previdência social e os segurados e seus dependentes.
2. (F) – A segunda afirmação é falsa. A Lei nº 8.213/1991 trata exclusivamente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Regime Facultativo Complementar de Previdência Social é mencionado no artigo 9º, mas está sujeito a lei específica, não sendo objeto direto da Lei nº 8.213.
3. (V) – A terceira afirmação é verdadeira. O artigo 1º da Lei nº 8.213/1991 estabelece que a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares, prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

Portanto, a sequência correta é:

D) V, F, V.