Home Concursos Públicos Questões Q249654 Assinale a opção correta a respeito das funções instituciona... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q249654 Legislação do Ministério Público Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado do Piauí) , Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí , Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça | Q249654 Legislação do Ministério Público Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP. Alternativas A Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais. B As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral. C O MP é o titular da ação penal pública. D Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU. E É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro