De acordo com a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde (NOB/SUS/96), assinale a
alternativa CORRETA que representa a sua finalidade
primordial:

Question

De acordo com a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde (NOB/SUS/96), assinale a
alternativa CORRETA que representa a sua finalidade
primordial: Alternativa A: Centralizar a gestão dos serviços de saúde no governo
federal, garantindo a uniformidade no atendimento em
todo o país. Ou Alternativa B: Uniformizar os protocolos clínicos em nível nacional,
retirando dos estados a autonomia para organizar suas
redes de atenção. Ou Alternativa C: Criar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) para regular o setor. Ou Alternativa D: Promover e consolidar o pleno exercício, por parte do
poder público municipal e do Distrito Federal, da
função de gestor da atenção à saúde dos seus
munícipes, redefinindo as responsabilidades dos
demais entes federativos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Promover e consolidar o pleno exercício, por parte do
poder público municipal e do Distrito Federal, da
função de gestor da atenção à saúde dos seus
munícipes, redefinindo as responsabilidades dos
demais entes federativos. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se resolvia pela redação expressa da NOB/SUS/96 sobre sua finalidade primordial, que coincide com a alternativa D.Tema central: finalidade da NOB/SUS/96Análise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma centralização da gestão no governo federal, o que contraria a finalidade da NOB/SUS/96, voltada ao fortalecimento da função gestora municipal e do DF.BErradaEstá errada porque fala em uniformização de protocolos clínicos e retirada de autonomia dos estados, conteúdo que não corresponde à finalidade primordial da NOB/SUS/96.CErradaEstá errada porque atribui à NOB/SUS/96 a criação da Anvisa e da ANS, o que não faz parte de sua finalidade primordial.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a finalidade primordial prevista no texto introdutório da NOB/SUS 01/96: promover e consolidar o pleno exercício, pelo poder público municipal e pelo Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades de Estados, Distrito Federal e União.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a lógica de descentralização e municipalização da NOB/SUS/96 por centralização federal, por padronização clínica nacional ou por criação de agências reguladoras.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar finalidade primordial de uma norma operacional, procure a redação expressa da própria norma antes de interpretar.Se a alternativa falar em centralização federal, confronte com a lógica da NOB/SUS/96, que reforça municipalização e redefinição de responsabilidades.Diferencie norma de gestão do SUS de atos normativos voltados à criação de agências ou à regulação setorial específica.

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De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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