A vigilância epidemiológica no Brasil é estruturada a parti...
Considerando a Portaria GM/MS nº 104/2011, que estabelece as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória em território nacional, analise as afirmações a seguir:
I. A notificação compulsória deve ser realizada para casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos elencados na Portaria, abrangendo tanto estabelecimentos públicos quanto privados de saúde.
II. A lista nacional é obrigatória, mas estados, Distrito Federal e municípios podem acrescentar outros agravos conforme a realidade epidemiológica local.
III. A notificação compulsória é exclusiva das equipes de saúde, sendo vedada a comunicação por qualquer cidadão ou instituição não pertencente ao sistema de saúde.
Segundo a Portaria GM/MS nº 104/2011, está CORRETO apenas:
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II. Correta.
A lista nacional é obrigatória, porém estados, Distrito Federal e municípios podem incluir outros agravos de interesse local, conforme a realidade epidemiológica.
A questão Q3806228, dessa mesma banca, é idêntica a esta, na qual foram consideradas corretas as afirmativas I e II. Assim, a própria banca se contradisse.
Obrigatoriedade Nacional: A lista de doenças, agravos e eventos de saúde pública definida pelo Ministério da Saúde é de notificação obrigatória em todo o território nacional para os serviços de saúde públicos e privados.
Competência Local (Estados e Municípios): As Secretarias de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal têm autonomia para acrescentar outros agravos que considerem relevantes, baseando-se na sua realidade epidemiológica local.
gabarito correto seria I e II
I e II estão corretas
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