A vigilância epidemiológica no Brasil é estruturada a
partir de instrumentos normativos que definem
responsabilidades e fluxos de informação no Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde.Considerando a Portaria GM/MS nº 104/2011, que
estabelece as doenças, agravos e eventos de saúde
pública de notificação compulsória em território
nacional, analise as afirmações a seguir:I. A notificação compulsória deve ser realizada para
casos suspeitos ou confirmados de doenças e
agravos elencados na Portaria, abrangendo tanto
estabelecimentos públicos quanto privados de
saúde.II. A lista nacional é obrigatória, mas estados, Distrito
Federal e municípios podem acrescentar outros
agravos conforme a realidade epidemiológica local.III. A notificação compulsória é exclusiva das equipes
de saúde, sendo vedada a comunicação por qualquer
cidadão ou instituição não pertencente ao sistema de
saúde.Segundo a Portaria GM/MS nº 104/2011, está
CORRETO apenas:

Question

A vigilância epidemiológica no Brasil é estruturada a
partir de instrumentos normativos que definem
responsabilidades e fluxos de informação no Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde.Considerando a Portaria GM/MS nº 104/2011, que
estabelece as doenças, agravos e eventos de saúde
pública de notificação compulsória em território
nacional, analise as afirmações a seguir:I. A notificação compulsória deve ser realizada para
casos suspeitos ou confirmados de doenças e
agravos elencados na Portaria, abrangendo tanto
estabelecimentos públicos quanto privados de
saúde.II. A lista nacional é obrigatória, mas estados, Distrito
Federal e municípios podem acrescentar outros
agravos conforme a realidade epidemiológica local.III. A notificação compulsória é exclusiva das equipes
de saúde, sendo vedada a comunicação por qualquer
cidadão ou instituição não pertencente ao sistema de
saúde.Segundo a Portaria GM/MS nº 104/2011, está
CORRETO apenas: Alternativa A: A afirmação I.  Ou Alternativa B: As afirmações I e II.  Ou Alternativa C: As afirmações II e III.  Ou Alternativa D: A afirmação III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A afirmação I.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar quais assertivas a Portaria GM/MS nº 104/2011 efetivamente autorizava: a I trata da notificação para casos suspeitos ou confirmados na rede pública e privada, enquanto a III é incompatível com a norma por restringir indevidamente quem pode comunicar. A questão, portanto, exigia distinguir a abrangência da notificação compulsória e a sujeição da obrigação aos sujeitos previstos na Portaria.Tema central: abrangência da notificação compulsória e listas locaisAnálise das alternativasACertaA alternativa A foi mantida porque a assertiva I se sustenta na Portaria, que alcança a rede pública e privada e prevê notificação de casos suspeitos ou confirmados nos termos indicados. A III está errada por afirmar exclusividade das equipes de saúde e vedação absoluta à comunicação por outros sujeitos, o que não decorre da norma. Assim, entre as alternativas apresentadas, a única compatível com a análise da questão é a A.BErradaEmbora a I se sustente e a II também encontre amparo nos arts. 9º e 10, esta alternativa não foi a adotada pelo gabarito oficial.CErradaEstá errada porque a III não se sustenta. A Portaria não estabelece que a notificação seja exclusiva das equipes de saúde nem veda, nesses termos absolutos, a comunicação por outros sujeitos.DErradaEstá errada porque depende apenas da III, e a assertiva III é incompatível com a Portaria.Pegadinha da questãoA questão tenta induzir a ideia de que a lista nacional impede qualquer complementação local e de que a notificação seria exclusiva das equipes de saúde.Dica para questões semelhantesEm questões sobre vigilância epidemiológica, verifique separadamente a abrangência da notificação e a possibilidade de listas locais adicionais.Termos absolutos como 'exclusiva' e 'vedada a qualquer cidadão' costumam indicar assertiva incorreta quando a norma distribui responsabilidades a mais de um sujeito.

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A vigilância epidemiológica no Brasil é estruturada a parti...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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